Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1174 ADVOGADO : 171669/SP - Roberto Corrêa de Sampaio EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001156-54.2020.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU ADVOGADO : 171669/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1174 ADVOGADO : 171669/SP - Roberto Corrêa de Sampaio EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001156-54.2020.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU ADVOGADO : 171669/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 683 1000810-40.2018.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Ferraz de Vasconcelos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 853 intimando-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Paula Cristina Silva Teixeira (OAB: 268131/SP) DESPACHO Nº 0000286-61.2016.8.26.9008 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Vinhedo - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A - Recorrido: Nelson Mayr - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2511 POR PARTE DO EXEQUENTE DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR À ÉPOCA DOS LANÇAMENTOS DOS TRIBUTOS - INSCRIÇÃO DO EMBARGANTE EXECUTADO NO CADASTRO DO MUNICÍPIO - IRRELEVÂNCIA - O FATO GERADOR DO ISSQN É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NÃO A INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE NO CADASTRO MUNICIPAL, SENDO ESTA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA E ACES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1352 requisitório ou precatório, por 90 dias. Intime-se. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0009662-65.2022.8.26.0309 (processo principal 1019358-45.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Salete Nunes Castilho Russo - Vistos. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1089 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1251/2021 Processo 1002957-78.2015.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Concrebase Serviços de Concretagem Ltda - Vistos. Fls. 184, defiro. Ao executado, intimando-se na pessoa de seu procurador,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1207 o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1206 Labarca Giesbrecht - Vistos. Em face de fls. 200 e de fls. 204, fica indeferido o prosseguimento deste incidente e fica indeferida a expedição do requisitório nestes autos. Prossiga-se apenas nos autos do incidente de requisitório em apenso. Em relação a estes autos, arquivem-se, na forma da lei, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1825 Processo 0005945-79.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Transporte Ferroviário - José Maria de Oliveira - Vistos. Por oportuno, em complementação ao quanto determinado a fls. 53, antes da expedição de novo ofício requisitório nestes autos, a ser verificada a viabilidade pela Serventia, diga a parte req