Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2834 PROCESSO :1001148-40.2020.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Isaura Aurelia da Silva Barbosa ADVOGADO : 251283/SP - Geisebel Batista Silva Gimenes de Souza REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001149-25.2020.8.26.0483 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 4006 (OAB: 307297/SP) - Advogada: Polyana Jacometo de Oliveira (OAB: 297853/SP) - Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) 40 - 1001106-94.2017.8.26.0515 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rosana - Relator Gabriel Medeiros Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a - Recorrido: José Roberto M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3886 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001057-47.2020.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recorrido: Miguel Ferreira Neves - Magistrado(a) Deyvison Heberth dos Reis - Negaram provimento ao recurso, por V. U. improvido - SERVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3216 proferida nos autos, na forma do artigo 12 da Lei 12.153/2009, no prazo de quarenta e cinco (45) dias. Referido prazo se deve a grande quantidade de ações propostas contra a requerida. Fica a parte autora intimada, de que deverá providenciar a impressão e entrega diretamente à repartição que encontra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3440 Processo 1001157-02.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Celino Alves de Matos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que em razão das preliminares argüidas, manifeste-se a parte a parte contrária. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2881 Processo 0001827-57.2020.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Roberto Caggiano CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3422 (OAB 251353/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP) Processo 0002200-88.2020.8.26.0483 (processo principal 1001409-05.2020.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Caio Eduardo Simões dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 3150 cento e, a requerimento do credor e observado o disposto nos arts. 523 e 524, ambos do Código de Processo Civil, expedirse-á mandado de penhora e avaliação. Do auto de penhora e de avaliação deverá de imediato ser intimado/a o/a executado/a, também na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4097 afigura-se ato inócuo a designação de audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que dispon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3226 efeitos. Para a expedição da requisição (precatório ou R.P.V.), deverá o/a advogado/a da parte interessada cadastrar como incidente processual contendo o nome de TODAS AS PARTES devidamente qualificadas e seus procuradores e proceder na forma que determina o comunicado DEPRE 394/2015, que estabeleceu