Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1105 na forma do § 4º, inciso II, do artigo 85, do NCPC. Sentença sujeita ao reexame necessário, por se tratar de sentença ilíquida proferida contra a Fazenda Pública, nos termos da Súmula STJ nº 490: A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1028 da Silva Santos - - Fernanda Carla dos Santos - - Vinicius Gabriel dos Santos - - Tania Rodrigues da Silva - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada por VANESSA CARLA DA SILVA SANTOS, FERNANDA CARLA DOS SANTOS, VINÍCIUS GABRIEL DOS SANTOS em face de MUNICÍPIO DE JACAREÍ, com resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1107 - - Samuel de Andrade - - Odair José do Carmo - Vistos. Providenciem os requerentes a juntada aos autos de seus dois últimos demonstrativos de pagamento, no prazo de 10 dias. Intime-se. Jacareí, 04 de agosto de 2022. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP), ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 923 registro dos precatórios eletrônicos deve ocorrer de forma individualizada por credor. A planilha de cálculo e a documentação necessária à comprovação das informações inseridas no sistema deverão ser apresentadas de forma individualizada (inclusive cópias do RG e CPF), dispensando-se a documenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1279 Processo 0505202-25.2005.8.26.0292 (292.01.2005.505202) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Jacarei - Monaco Siani Emp Imob Ltda - Vistos. Diante do desfecho dos embargos à execução, que julgou extinta esta execução fiscal, libere-se os valores penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1066 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2022 Processo 0000879-38.2022.8.26.0292 (processo principal 1004884-57.2020.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Padronizado - Rosana Aparecida de Oliveira - Vistos. Considerando-se o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1033 291552/SP) Processo 0005951-11.2019.8.26.0292 (processo principal 1010047-86.2018.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU - Vistos. Manifeste-se a Defensoria Pública e, na sequência, o MP, no prazo de 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1106 Processo 0006381-89.2021.8.26.0292 (processo principal 1001848-80.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - MOEMA GOMES BULIZANI - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre a impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV: ROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 939 referentes à verba principal e R$ 1.572,66 relativos à verba honorária). Providencie o(a) credor(a), por meio do portal e-SAJ, o peticionamento eletrônico, utilizando-se da tela de “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentando o sistema com os dados necessários. Anoto que, em razão da altera�