Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2046 indireta, um afastamento da tutela jurisdicional, o que não se pode admitir (CF, art. 5°, XXXV). Assim, afasto a alegação de invalidade da prova pericial, sob o argumento de que apenas a perícia do DPME ser admissível no presente caso. 4) Ocorre que o feito não está maduro ao julgamento. 5) Tratando-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3708 Processo 1000785-50.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.S. - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível movida por (pelo) Cristiane Maria da Silva contra Orlando Duarte,, sem exame do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI e IX, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2520 pode conceder tutela possessória erga omnes em favor do autor. Caso venha o autor a sofrer esbulho, turbação ou ameaça, compete-lhe defender a posse contra aquele tido por injusto agressor, por meio de ação própria. Daí porque se indefere a liminar requerida. 3. Citem-se pessoalmente os réus titulares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2811 providenciando o necessário para conclusão do ciclo citatório. Para a realização da coleta deverão ser observados os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de documento de identificação ORIGINAL com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2445 processo prosseguirá eletronicamente devendo as futuras manifestações, serem dirigidas aos autos de forma digital, vedado o peticionamento físico.2. Processe-se como arrolamento, nos termos do art. 659 do CPC. 3. No prazo de 15 dias, providencie a inventariante a juntada da: A) certidão de inexistência