15 resultados encontrados para 1001160-93.2021.8.26.0297 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001160-93.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria José A. M. de Oliveira ADVOGADO : 436019/SP - Bolivar de Carvalho Gato REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES VARA:VARA DO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1304 a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Nilse Selles - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0004242-52.2021.8.26.0297 (processo principal 1004147-05.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Lu
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1134 DA TEORIA DO DESESTÍMULO. RECURSO DO AUTOR QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO E RECURSO DA RÉ AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO NO MAIS MANTENDO A R. SENTENÇA PELO SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhim
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1013 Cavelani - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP) Processo 1002256-46.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificaç�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1574 Processo 0004281-49.2021.8.26.0297 (processo principal 0007069-51.2012.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Augusto Scapin - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar com esse valo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1310 virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Guilherme Mendes de Campos (OAB: 324908/SP) - Renan Correa da Silva (OAB: 412925/SP) - Renan Cavenaghi Fiod (OAB: 311662/SP) Nº 1000950-42.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Banc
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1224 da carreira, em relação aos demais níveis, faixas e classes, instituída pela Lei Complementar n. 836/97, proporcionando a readequação do Nível/Faixa em que se encontra a parte autora, nos termos da sentença, devendo informar nestes autos a data da referida incorporação. Int. - ADV: CLAUDIO GOMES RO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1042 ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1195 art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Na ausência de sentença de embargos, a data de trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV será a data deste despacho. Intimem-se. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1137 SERVIÇOS ILEGAL - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE REFORMA - CONDENAÇÃO DA REQUERIDA NA INSTALAÇÃO DE CONVERSOR DIGITAL E EM DANOS MORAIS DE R$ 5.000,00 PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO DA PARTE AUTORA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o