Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : André Alves de Oliveira REQDO : Editora e Distribuidora Educacional S/A (Universidade Pitágoras Unopar) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001158-48.2021.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ronaldo Labriola Pandolfi ADVOGADO : 141

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1720 entabulada, portanto, é de compra e venda, tendo a transferência de titularidade do bem se dado a título oneroso. Logo, há evidente equívoco na decisão de fls. 124/125, quanto à incidência do ITCMD, porém sendo devido o imposto inter-vivos. Ante o exposto, conheço em parte dos embargos de declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1744 para efetuar o recolhimento da taxa de postagem (Cód. 120-1 R$ 27,10), nos termos do artigo 4º do Provimento nº 833/2004 ou o depósito da diligência do Oficial de Justiça (R$ 95,91 - 3 UFESPs para cada destinatário), comprovando-se nos autos. Comprovado o recolhimento, intime-se a parte executada da penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1807 09:15 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lins, situado à Rua Nove de Julho, nº 1000-A, Centro, em Lins-SP (final do estacionamento do UNISALESIANO, ao lado da Radio Regional Esperança), Telefone: (14) 3533-5001, expeça-se mandado para citação e intimação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2961 interesses do exequente (cód. 200), dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se os autos. A certidão de honorários, uma vez assinada digitalmente, encontrar-se-á disponível no Portal do Tribunal de Justiça para impressão pela parte interessada, para as providências cabíveis. Dê-se ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1898 SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP) Processo 1001158-24.2016.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - José Roberto Figueiredo - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 521: Proceda a Serventia à inclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1520 Pois bem. No que tange à expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, entendo que não cabe ao Poder Judiciário exercer atividade disciplinar, a qual compete ao Tribunal de Ética da OAB, cuja provocação pode ser feita diretamente pela parte interessada e sem intervenção do Juízo. Além diss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2035 curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do Novo Código de Processo Civil, autorizo a afixação do edital em local de costume, certificandose no feito, bem como sua publicação no Diário d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1523 Acidente (Art. 86) - Marcos Henrique Braulino - Estendo para estes autos a gratuidade processual concedida ao exequente na fase de conhecimento. Anote-se. Intime-se o executado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, via portal eletrônico, para que, no prazo de 30 dias, apresente a planilha informativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1696 levantamento eletrônico do(s) depósito(s) de fls. 233/234, em favor da parte exequente, na forma ali indicada. Intimem-se. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP) Processo 1000295-58.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - José Rivair V