Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2014 DETERMINADO. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1001107-40.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Edite Costa Bortolotte De acordo com o Comunicado CG N° 1951/2017, distribuir a Carta Precatória digital por meio de peticionamento eletrônico obrigat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1848 de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. (artigos 357, inciso IV e artigo 489, parágrafo 1º, do CPC). Oportunamente, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1848 de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. (artigos 357, inciso IV e artigo 489, parágrafo 1º, do CPC). Oportunamente, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1848 de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. (artigos 357, inciso IV e artigo 489, parágrafo 1º, do CPC). Oportunamente, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2202 Processo 1001004-67.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Edvania Mara de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Fls. 212 - Defiro. Intime-se o INSS para que comprove que procedeu à implantação do benefício em favor da Autora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2186 Processo 1001146-37.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Jose da Silva Muniz - De acordo com o Comunicado CG N° 1951/2017, distribuir a Carta Precatória digital por meio de peticionamento eletrônico obrigatório. ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1001152-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1893 (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE) Processo 1001130-20.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Fátima Santos de Queiroz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante o pleito de fls. 112/113 e considerando que a certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2030 Processo 1001101-33.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Edmir Correa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Existe interesse processual. Estão presentes os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento regular d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2137 na acepção jurídica da palavra. Audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 23 de julho de 2019, às 14:00 horas. Fixo o prazo de 10 dias às partes depositar o rol de testemunhas, a partir desta decisão, obedecendo o disposto no artigo 450 do CPC. As testemunhas, de acordo com o disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1893 (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE) Processo 1001130-20.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Fátima Santos de Queiroz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante o pleito de fls. 112/113 e considerando que a certidão