Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 EXECTDA : Ticiane Pimentel Mendes de Abreu VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001156-55.2021.8.26.0362 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Maria Antonia da Costa ADVOGADO : 147121/SP - Jeferson Teixeira de Azevedo EMBARGDO : Irineu Contessoto ADVOGADO : 87695/SP - Helio Franco da Rocha VARA:2ª VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2482 com o Comunicado Conjunto nº 915/2019, junte o exequente em 05 dias o formulário de mandado de levantamento eletrônico. Após o trânsito em julgado, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2334 personalidade jurídica deve ser aplicada no caso presente e tal instituto é disciplinado pelos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil, havendo previsão expressa que tal artigo deverá ser aplicado no âmbito dos Juizados Especiais (artigo 1.062, CPC), com instauração de incidente para tanto.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2379 no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos da alteração legislativa da Lei 9.099/95. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC. Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1897 trânsito em julgado e arquivem-se. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: STEFANIA COLLA URBANO (OAB 361338/SP) Processo 1000501-83.2021.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2024 referente ao negócio jurídico objeto da demanda. (XXVII Encontro Palmas/TO). 3. No mesmo prazo, esclareça a exequente a aplicação de multa de 2% na planilha de cálculos. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2226 Liquidação / Cumprimento / Execução - MÁRCIO JOSÉ NUNES - A Guaçu Piscinas Ltda - ME - - ROMILDO ROBERTO - Ciência à executada de que foi expedido mandado de levantamento eletrônico em seu favor e o valor está a sua disposição junto ao banco. - ADV: STEFANIA COLLA URBANO (OAB 361338/SP) Processo 00