Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2635 endereço residencial para a comarca de Caraguatatuba, EXPEÇA-SE carta precatória para o cumprimento da suspensão condicional do processo se realize naquela comarca. Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 340047/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 REQDO : Ricardo Cardoso de Oliveira - M.E. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001159-12.2016.8.26.0418 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR : Raiane Buzatto ADVOGADO : 290051/SP - Francisca Matias Ferreira Dantas RÉU : Marcos Antonio Schmitz VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001253-74.2016.8.26.0418 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2502 parágrafo primeiro, da Constituição Federal e do artigo 5º da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).O Estatuto da Criança e do Adolescente, por sua vez, em seu artigo 54, inciso V, prescreve ser dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:I - ensino fundamental, obrigatório e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3277 JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSERVAL BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2018 Processo 0001185-95.2014.8.26.0418 - Ação Penal de Competência do Júri - Gravíssima - A.A.F.A.S. - Ante o exposto, admito a acusação e, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4529 RODRIGUES (OAB 259250/SP) Processo 1000753-20.2018.8.26.0418 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em ensino pré-escolar - O.M.P. - D.W.M.P. - Certifico que decorreu o prazo sem que parte apresentasse resposta ou informações quanto à notificação. Manifestese a impetrante, no prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2677 plano, a acusação do Ministério Público.Não se encontram presentes quaisquer das situações definidas no artigo 397 do Código de Processo Penal, para absolvição sumária do réu.As teses levantadas pelo Defensor do denunciado referem-se ao mérito da acusação e serão analisadas após o encerramento

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2568 224 PARAGUAÇÚ PAULISTA 3ª Vara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA FORO DE PARAGUAÇU PAULISTA 3ª VARA Avenida Siqueira Campos, 1429, ., Vila Affine - CEP 19700-000, Fone: (18)3361-2844, Paraguacu Paulista-SP - E-mail: [email protected] Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2901 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO SANTANA FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2018 Processo 0001604-81.2015.8.26.0418 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - J.P. - S.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2725 Processo 1500579-36.2018.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO MANOEL Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de realização de exame do acusado, uma vez que não há nos autos evidência concretas de sua incapacidade em virtude de dependência química. Ademais, a aleg