Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 918 requerido. Intime-se. - ADV: WILSON SOARES CARESMA (OAB 181165/SP) Processo 1001014-89.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.P.S. - Vistos. Intime-se a requerente pessoalmente por carta com aviso de recebimento, para que de regular prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 818 Dissolução - J.B.P. - J.S.O. - que o exequente se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 dias. ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP), RICARDO SERTORIO (OAB 288861/SP) Processo 1001044-32.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - M.L.S.E. e outro - Vistos. Consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1172 inadequadas sobre sua fruição e riscos. Trata-se de responsabilidade objetiva, que somente é afastada no caso concreto quando comprovadas a inexistência de defeito no serviço prestado, culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro (art. 14, §3º, do CDC), o que não se verifica no caso. Importante salien