9 resultados encontrados para 1001163-62.2021.8.26.0357 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1531 RELAÇÃO Nº 0128/2022 Processo 0000332-65.2020.8.26.0357/06 - Precatório - Obrigações - AMANDA SILVA MENEZES NASCIMENTO - Vistos. Homologo a renúncia formulada pelo exequente em relação ao valor excedente ao teto do RPV (fls. 33), cancelando o presente incidente de Precatório. Nesse sentido: EXECUÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2231 Considerando que a parte credora classificou o crédito como de natureza indenizatória, que usufrui de isenções tributárias, concedo o prazo de 05 dias para a juntada da documentação comprobatória. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP) Processo 0000745-10.2022.8.26.0357/01 - Precatório
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1955 Requerido(a) para contestar o feito no prazo de 15 (dias) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (artigo 20, da Lei nº 9.099/95). Caso tenha a intenç
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2198 APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Processo 0000253-52.2021.8.26.0357 (processo principal 1000468-21.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - JOSÉ WAGNER DOS SANTOS GOMES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Havendo advogado dativo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3518 de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2025 Processo 0001101-05.2022.8.26.0357 (processo principal 1001616-28.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Neide de Oliveira Couto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Públ
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2287 Andre de Barros - Vistos. 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 2- Cite(m)-se e intime(m)-se para contest
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2522 Carvalho - Vistos. Pág. 47: defiro. Encaminhem-se os autos ao MM. Juízo da Comarca de Paranapanema -SP. - ADV: LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP) Processo 1001143-71.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Miguel Trindade Dourado - Vistos. 1- Diante das especificidad