10 resultados encontrados para 1001164-23.2022.8.26.0483 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 PROCESSO : 1001158-16.2022.8.26.0483 CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL REQTE : B.G.F. ADVOGADO : 204346/SP - Pedro Augusto Oberlaender Neto REQDO : E.F. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1001159-98.2022.8.26.0483 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Clínica de Medicina Preventiva Eireli ADVOGADO : 458577/SP - P
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4841 - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP) Processo 1000832-56.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Pablo Henrique Fortaleza de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinató
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3941 Buranello - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato Ordinatório - Expedição Mandado de Levantamento e Remessa Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico e providenciado remessa de “Ofício de Comunicação de Extinção de Requisitório de Pequeno Valor” (modelo 502940) à DE
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4693 Processo 0011406-10.2012.8.26.0483 (483.01.2012.011406) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - Abel Garcia Martins - Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau - IPREVEN - FEITO Nº 2012/001208 Vistos. Defiro o levantamento depósito de fls. 454, em favor do requisitante Ab
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4344 (OAB 199495/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1001164-23.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Thiago Goncalves Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Feito nº 2022/000560 Vistos. Em face da ocorrência do trânsito em julgado, e
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4132 a ação para, reconhecendo a ausência de legislação estadual, DETERMINAR a cessação imediata daalíquotade 10,5% sobre os proventos integrais do autor, voltando a incidir a contribuição previdenciária de 11%, na forma do art. 8º da LCE 1.013/2007, bem como para condenar a ré no ressarcimento dos valores
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4467 tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ TaxaJudiciaria-Preparo.pdf DESPESAS POSTAIS http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ DespesasPostaisCitacoesIntimacoes DILIGÊNCIAS DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA htt
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5911 DETERMINAR que a Fazenda Pública Estadual requerida não inclua na base de cálculo do imposto de renda da parte autora GILMAR DA SILVA FLORÊNCIO os valores pagos a título de auxílio transporte, CONDENANDO-A ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal, além
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4500 Civil. Providencie a serventia o levantamento de eventuais penhoras e/ou indisponibilidade decretada nestes autos. Atente-se a serventia quanto ao lançamento da movimentação 12068 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento, caso haja acordo homologado nos autos e lançamento de movimentação de sus