Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 674 termos da decisão de pág. 112/113. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), CLEBER TOSHIO TAKEDA (OAB 259650/SP) Processo 4000999-46.2013.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSEANE PEREIRA ALVES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Massaro Okamot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 816 estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 673 Processo 0003010-72.2020.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Protesto Indevido de Título - Alburno Nobre & Amz-consultoria Empresarial Ltda Me - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que o cadastro da requisição de pequeno valor está em desacordo com o cálculo homologado na deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 705 de remessa e retorno dos autos” (por volume de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 110-4. Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de “porte de remessa e retorno dos autos”. No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instân

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 866 de preservar sua integridade psicológica. Ainda que se trate de laudo particular (fl.59 dos autos originários), não se pode deixar de considerar seus termos, corroborado, ainda, pelo parecer do MP nos autos da ação de regulamentação de visitas avoengas (fls.55/58 da origem). Intime-se o agravado para apresentação de resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 769 Processo 1001165-51.2021.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rita de Cassia Garrute Martins - M. Brasil Participações e Empreendimentos S.a. - - Anisio Dias da Silva - Maria Antonieta de Andrade da Silva - Vistos. Pág. 443: Defiro o pedido. Encaminhem-se a senha dos autos para obtenção das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 854 364: Oficie-se ao Centro de Controle de Zoonoses e/ou Prefeitura da Estância Turística de Itu solicitando o PPRA ou LTCAT das condições ambientais, Ficha de controle dos EPIs do referente ao autor ADEMIR ARAÚJO, RG n.º 3110292 SSP/PR e no CPF n.º 362.645.209-34 conforme solicitado pelo perito à pág.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 796 Processo 0002017-29.2020.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Martucci Melillo Advogados Associados - Vistos. Pág. 28/30: manifeste-se a parte exequente, informando, ainda, se a planilha apresentada atende ao requerimento de pág. 25/26. Int. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2355 Processo 1001073-57.2017.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fellippe Constantino Corsi - Valdomiro Scavacini Filho - Ante o exposto e com fundamento no artigo 487, inciso Ido Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal, com fulcr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 746 Processo 0005127-41.2017.8.26.0286 (processo principal 1007545-66.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Celso Domenice - Patricia Aparecida de Oliveira Serapião - Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP) Processo 000