10 resultados encontrados para 1001165-12.2021.8.26.0396 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 PROCESSO :1001159-05.2021.8.26.0396 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira REQDA : Janaina Luana Huffenbaecher VARA:1ª VARA PROCESSO :0000532-18.2021.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3167 - Recorrido: Marcio Aparecido Fazoli e outros - Magistrado(a) Renata Rosa de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - BASE DE CÁLCULO ITCMD. DECRETO NÃO PODE DEFINIR BASE DE CÁLCULO DIVERSA DE LEI. OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. JUROS DE MORA DEVIDOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO. SENTEN�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1550 limites do ordenamento constitucional federal. 3. O conteúdo da Emenda Constitucional nº 74/2013 não se mostra assimilável às matérias do art. 61, § 1º, II, c, da Constituição da República, considerado o seu objeto: a posição institucional da Defensoria Pública da União, e não o regime jurídico
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3018 corpus (artigo 714 das Normas Gerais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo) e em agravo de instrumento (hipóteses excepcionais previstas no art. 937, VIII, do Código de Processo Civil). Não comporta sustentação oral as demais modalidades de agravo de instrumento e embargos
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2395 decisão de fls. 31/34 para instrui-lo, diretamente pelo sistema informatizado digital e encaminhar à requerida, a fim de que seja dado imediato cumprimento à medida. - ADV: ADRIELE APARECIDA SEMENSATO DO PRADO (OAB 391823/SP) Processo 1000725-16.2021.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Def
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2615 RELAÇÃO Nº 0177/2021 Processo 0000420-83.2020.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - JOSÉ FERNANDES LEME FILHO - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que as partes requereram a produção de prova oral, mas não apresentaram o rol de testemunhas e endereço eletrôni
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2264 Processo 1001155-65.2021.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabricio Portella Antunes - - Rosiane Aparecida Rosa Scherite Antunes - Carlos Roberto Goncalves Moveis Me - - Carlos Roberto Gonçalves - Vistos. Defiro aos autores prazo de 15 dias
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2214 prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO OTÁVIO TORELLI PINTO (OAB 350448/SP) Processo 1001165-12.2021.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Régis Adhemar Nunez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerente manifestar-se em réplica no
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2418 para qual é imprescindível a conciliação como ferramenta na solução de conflitos e pacificação social, sobretudo em sede de Juizado Especial, em atenção à entrada em vigor da Lei nº 13.994/20, e nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de viabilizar a realização de audiência virtual, em conf