Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001165-29.2021.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jefferson Henrique Parra dos Santos ADVOGADO : 160715/SP - Neimar Leonardo dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :1001166-14.2021.8.26.0358 CLASSE :PROCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 274 1001165-29.2021.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001165-29.2021.8.26.0358; Assunto: Fornecim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 593 1001165-29.2021.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001165-29.2021.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1381 Interessado: Paulo Lenzi Souza Leite; Advogada: Ana Flavia Souza Leite Mannrich (OAB: 253807/SP); Excepto: Edson Luiz de Queiroz (Desembargador) 3002742-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1782 1509368-19.2020.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP); Agravada: Perisvaldo Alves Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1724 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0750/2021 Processo 0001517-04.2021.8.26.0358 (processo principal 1004428-40.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5131 REFORMADA PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS PARCELAS EM ATRASO RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2410 Relator (a):Ponte Neto; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Guarulhos -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 04/06/2020; Data de Registro: 04/06/2020) A questão, aliás, foi recentemente apreciada em sede de repercussão geral pelo Eg. STF, por ocasião do julgamento do RE n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2369 e regulamenta a cobrança do ITCMD no Estado de São Paulo, Lei Estadual n. 10.705/00, consolidada com a Lei Estadual n. 10.992/01, Decreto n. 46655/02 e Portaria CAT n. 15/03. Informo às partes a existência do Tema 1074 STJ: “necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1725 Rosangela Pereira da Silva e julgamento para o dia 24/08/2021, às 16:20 horas. Expeça-se carta precatória, com urgência, para intimação da testemunha Rosangela Pereira da Silva no endereço indicado à fls. 409 para comparecimento à audiência virtual ora designada, devendo fornecer o seu telefone e e-mai