Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 303 Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1070819-48.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: WBR Indústria e Comércio de Vestuário Ltda; Advogada: Marina Pires Bernardes (OAB: 257470/SP); Advogado: Ricardo Chamon (OAB: 333671/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 557 Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100106981.2018.8.26.0014; Multas e demais Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5903 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Pedro - Autor: Marcos Antonio Barbosa da Silva - Autora: Daniela Gomes da Costa - Autora: Amanda Fernandes da Silva - Autor: Marcos Antonio Barbosa da Silva Junior Réu: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1626 Documento de pags 108/109, ciencia às partes. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP) Processo 1000283-35.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luís Carlos de Oliveira Marques Ana Claudia Tezzei Centro de Tratamento Dependentes Quimicos - Minuta Bacenjud expedida - Pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1866 matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2970 PERICIAL ELABORADO DURANTE A FASE INSTRUTÓRIA COMPROVA QUE A CONDIÇÃO INSALUBRE DO AMBIENTE EM QUE A AUTORA EXERCE SUAS ATIVIDADES GARANTE-LHE APENAS A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL EM SEU GRAU MÉDIO, O QUAL JÁ VEM SENDO PAGO PELO REQUERIDO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2991 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3754 Declarações de Imposto de Renda, extratos bancários referentes aos últimos três meses, bem como outros documentos que lhe permita comprovar a alegada incapacidade financeira, de modo a permitir o exame do referido pleito e o conhecimento do recurso de apelação. II Alternativamente, caso opte por não apresentar os documentos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2022 BARRETO (OAB 443296/SP) Processo 1000946-18.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.N. - L.C.N. - Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: RENATA CARDOSO CONTI (OAB 255238/SP), MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1949 de Oliveira Viera - Vistos, 1 Para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, apresente a parte autora seu holerite e declaração de imposto de renda bem como, se o caso, de seu cônjuge/companheiro, posto que para a concessão da benesse é avaliada a renda familiar do postulante. Sem prejuízo, d