7 resultados encontrados para 1001166-98.2021.8.26.0233 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 9 REQDO : Prefeitura Municipal de Ibaté - Município de Ibaté VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001160-91.2021.8.26.0233 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sergio Balbino ADVOGADO : 25790/GO - Gustavo de Freitas Escobar REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001161-
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 12 de que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo o processo deverá prosseguir como cumprimento de sentença, ob
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 22 observando o disposto no artigo 841, § 4º, do CPC. Sendo irrisório o valor bloqueado, deverá desde logo ser feito o seu desbloqueio. Em sendo negativa ou insuficiente a ordem de bloqueio, proceda a inclusão de minuta de bloqueio no sistema RENAJUD. Em caso de resposta positiva, caso não existam restriçõ
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 16 se reputará o desinteresse na dilação probatória, abrindo ensejo à possibilidade de imediata prolação da sentença. Consigno, outrossim, que a distribuição do ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação observará a regra do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor, cujos requisit
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 21 Espécies de Contratos - V.A.B.A.P.M. - Ciência à parte exequente acerca da expedição da certidão de crédito já disponibilizada no e-SAJ para impressão. - ADV: ANTONIO SERRA (OAB 168604/SP) Processo 1000217-11.2020.8.26.0233 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 19 deserção dorecurso. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS (OAB 17251/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), SERGIO MORENO PEREA (OAB 292856/SP) Processo 1001094-14.2021.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Antonio Pedro