Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001161-33.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.P.D. ADVOGADO : 197840/SP - Lussandro Luis Gualdi Malacrida VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001162-18.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio Sergio Marini ADVOGADO : 170680/SP - Luis Gustavo Germano Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1700 DESEMBARGADOR FEDERAL WALTER DO AMARAL, Data de Julgamento: 22/02/2010, SÉTIMA TURMA). Além disto, arcará o INSS com os honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, eis que este, apesar de não ser certo e líquido, a toda evidência, é muito infer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1608 na sentença e, consequentemente, julga extinta a presente execução contra a fazenda pública, o que faço com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para levantamento dos valores constantes de fls. 156/157, em favor dos credores. Transitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2131 Antonio Lino de Carvalho - Vistos. Diante da inércia certificada, valide(m)-se o(s) oficio(s) requisitório(s) e, após, proceda-se a transferência para pagamento, aguardando-se o pagamento por 90 (noventa) dias. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 1001167-40.2018.8.26.0346 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1740 RELAÇÃO Nº 0699/2021 Processo 0000185-48.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - NILZA DE SOUZA SANTANA Vistos. Não tendo o INSS apresentado a conta de liquidação, manifeste a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido tornem os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1468 - Indenização por Dano Ambiental - ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA - Vistos. Ante o certificado e considerando a informação prestada a fls. 744 , reitere-se a intimação da CETESB para encaminhar os 5 arquivos que compõem a IT 0043/20-CFP. Int. - ADV: FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1736 Observo que se fazem presentes os requisitos para a antecipação dos efeitos da tutela: a verossimilhança da alegação de impossibilidade do exercício do labor pela segurada exsurge do conjunto probatório coligido aos autos; e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação está demonstrado pela i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1709 Antonio Lino de Carvalho - Diante da notícia de pagamento do valor referente ao principal e aos honorários sucumbenciais, JULGO EXTINTA a presente Ação em fase de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Tendo em vista a notícia acima, que entendo ser incompatível com a vontade de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1192 de pobreza juntada aos autos e não havendo elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais, concedo a(o) autor(a) os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Intimem-se e cumpra-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1812 ação. É o breve relato. Decido. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim o suprimento de sua eventual omissão, obscuridade ou contradição. Não obstante os argumentos declinados pelo