Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Juarez Pereira Matoz ADVOGADO : 135328/SP - Evelise Simone de Melo Andreassa REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA PROCESSO :1001159-75.2019.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Renato Ganzella ADVOGADO : 186178/SP - Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 350 1026950-06.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026950-06.2019.8.26.0053; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 556 Apdo/Apte: José Barbosa de Lima; Advogado: Danilo Melchor Murano da Silva (OAB: 319579/SP); Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1836 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARILIA BARBOSA (OAB 321485/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP) Processo 1003835-98.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Pavimentadora Santo Expedito Ltda - - Clau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1892 de restabelecimento do benefício. Ainda que a exequente tenha se submetido à perícia médica por força de novo pedido de auxílio-doença, não há óbice para o aproveitamento da perícia administrativa realizada para fins de aferição da persistência da incapacidade laborativa, conforme determinado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2259 SP) Processo 1005455-14.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Walter Lourenço AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Remetam-se os autos, observadas as formalidades legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com as nossas homenage

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1571 Cid José Aparecido dos Santos (OAB: 301257/SP) - Emiliza Fabrin Gonçalves Guerra (OAB: 214790/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1001141-68.2018.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3364 ILEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, POR HAVER FIRMADO, ANTES DO FATO GERADOR, CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA TÍTULO NÃO REGISTRADO - CABE AO LEGISLADOR MUNICIPAL ELEGER O SUJEITO PASSIVO DO TRIBUTO, CONTEMPLANDO QUALQUER DAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO C.T.N. QUESTÃO PACIFICADA SÚMULA 399 DO C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2367 Processo 1000221-80.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Joao Antonio Carlos Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - Vistos. 1. Interposta pela parte ré INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, apelação as f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2425 argumentos da impugnante não merecem prosperar, pois o pagamento das custas e despesas processuais vai prejudicar o sustento próprio e de sua família. Juntou documentos (fls. 369/386). É o relatório. DECIDO. A impugnação à concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita merece prosper