Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1611 cinco dias. Cumpra-se com celeridade. Ciência ao MP. Int. - ADV: ANTONIO DE PADUA TEODORO (OAB 98583/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2022 Processo 1001487-04.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sueli Maria Sabino - BANCO PAN S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2369 da materialidade e os indícios suficientes de autoria do crime da pratica do crime de embriaguez ao volante encontram-se evidenciados pelos elementos de convicção constantes das cópias do Auto de Prisão em Flagrante, com destaque para as declarações colhidas pelo depoimento de Paulo Sérgio Vieira. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1885 da medida é patente, mormente diante do entendimento atual do tema 692, do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Pelo exposto, DEFIRO a liminar a fim de determinar que, no prazo de 15 dias, a autarquia requerida institua benefício previdenciário de auxílio-doença ao autor, sem prejuízo de revogação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2236 perita nomeada pelo Juízo. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta. Havendo depósito, intime-se a perita para dar inicio ao seu trabalho pericial.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2201 da parte ré à íntegra dos autos digitais pela internet. Int. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP) Processo 1000989-05.2020.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Abadia Pereira Eugênio - Nota do Cartório: Ciência a parte autora acerca do oficio recebido de fls. 101/102. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2030 Processo 1001167-85.2019.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.R.N.S. - Vistos. Fl.49: Dê-se vista ao MP. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP) Processo 1001184-87.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1821 hipossuficiência alegada, com juntada de holerites atualizados, CTPS e comprovante de IRPF do último ano de exercício ou alternativamente recolher as custas processuais. O não atendimento de todas as determinações, no prazo assinalado, implicará extinção do feito sem resolução de mérito. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2381 consequências, nos termos do art. 528, §3º do CPC: a) decretação da prisão do réu, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses; b) protesto extrajudicial da dívida no tabelionato competente. Escoado o prazo sem manifestação do executado, intime-se a parte exequente, via advogado, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1885 R$ 30,00, devida ao conciliador, nos termos da Resolução nº 809/2019 de 20/03/2019 (DJE de 21/03/2019, pag.1/3). Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO BATISTA (OAB 167091/SP) Processo 1000767-71.2019.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S.L. - Foi designada Audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1904 da ação, bem como a verossimilhança das alegações do autor quanto à sua condição financeira, DEFIRO o benefício da gratuidade judicial, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. 3. Em relação aos alimentos provisórios, existe nos autos prova pré-constituída da existência da obrigação aliment