Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1531 recolhimento (Código para recolhimento 435-9) para publicação no DJE (conforme determina o Provimento CSM 1668/2009, que regulamenta a cobrança da publicação de editais no DJE), bem como proceder o encaminhamento do Edital em jornal local de ampla circulação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1845 link, não haverá redesignação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1432 uma vez que, empresário individual, na dicção legal, é aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens e serviços (art. 966, Código Civil), ou seja, não há distinção de personalidade entre a pessoa física e a pessoa jurídica. Para todos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1690 das NSCGJ. Os mandados e contramandados de prisão serão remetidos pelo juízo expedidor, em 3 (três) vias, diretamente ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), que se incumbirá da remessa aos demais órgãos competentes para cumprimento. No Interior, mais 2 (duas) vias serão encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1650 WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0002515-97.2018.8.26.0318 (processo principal 0004940-10.2012.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.F.R.J. - - E.A.S.R. - L.H.M.Z. - - C.F.M. - - C.S.M.F. - - M.A.F.M. - - E.C.R.M. - - R.A.D. - - E.C.S. - - R.S. - - C.C.W.S. - - O.A.W.S. - - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1419 DENZIN (OAB 156925/SP) Processo 0001481-48.2022.8.26.0318 (processo principal 1003091-39.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - R.M.S. - Trata-se de execução de alimentos. A exequente informou a quitação do débito, concordando o órgão ministerial com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1316 Processo 0006874-37.2011.8.26.0318 (318.01.2011.006874) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.S. - A.P.S. - (Int a Dra. Cinthia de que os autos encontram-se desarquivados e ao seu dispor, pelo prazo de 08 dias uteis, sendo que, decorrido tal prazo e nada sendo manifestado, os autos retornarão ao arqui