Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1216 presente execução diante do parcelamento da obrigação por convenção das partes. 2. No mais, observo à peticionária que deverá diligenciar junto à OAB/Defensoria no sentido de apontar exatamente o que deverá ser corrigido no referido documento, comprovando-se. Prazo: 05 (cinco) dias. 3. Com o cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 152 VISCAINO DEL BARCO (OAB 303233/SP), LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/ SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP) Processo 1000073-71.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Kauan Gabriel Ferreira Dias - - João Carlos Ferreira Dias - - Luana Ferreira da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1154 a legislação prevê os meios adequados para que o devedor de alimentos possa requerer a revisão do valor fixado caso ocorra situação superveniente que lhe diminua a capacidade, a fim de se reequilibrar o binômio necessidade/possibilidade, sendo certo que a revisão não pode ser feita de forma incidental

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1154 a legislação prevê os meios adequados para que o devedor de alimentos possa requerer a revisão do valor fixado caso ocorra situação superveniente que lhe diminua a capacidade, a fim de se reequilibrar o binômio necessidade/possibilidade, sendo certo que a revisão não pode ser feita de forma incidental

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1155 : Ciente.2. Acolho a cota ministerial. A genitora não pode doar a quota dos bens recebidos à título de herança pelos menores. Assim sendo, no prazo de 10 dias, retifique a inventariante as declarações de fls. 51/55. 3. No mais, aguarde-se a resposta do Fisco. Int. - ADV: DALILA FERNANDES SANTOS ANDRADE (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1226 eis que, consoante fundamentação, a despeito das declarações de imposto de renda e extratos bancários não se prestarem para a majoração pretendida pela autora às fls. 497/499 e 523/525, restou plenamente demonstrado nos autos ter o genitor plena capacidade financeira para suportar a quantia fixada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1145 Processo 1000435-49.2013.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - ROSANIA DA SILVA LIMA - Pablo Rodrigo dos Santos - Caio Rodrigo de Sá Santos - Fl. 284: Prorrogo por mais 30 (trinta) dias, o prazo concedido à fl. 281, após o qual deverá a inventariante dar cumprimento ao ali determinado (retificar a par