Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1632 Processo 1001086-78.2013.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.S. - Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito da questão, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1528 698.2014/000250-4, dirigi-me ao(s) endereço(s) indicado(s), após ao(s) atual(is), abaixo retificado(s) na observação, nesta cidade de Pirangi, comarca de Monte Alto, onde, após as formalidades legais, INTIMEI: FRANCIELI ALINE BENTO e GUSTAVO HENRIQUE ZAMBON do inteiro teor do presente mandado, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1794 que não cabe arbitramento de verba honorária, em favor da parte exequente, na fase de cumprimento de sentença, sendo, tão somente, devidos os honorários advocatícios por sucumbência, os quais devem ser estabelecidos por equidade, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Por fim,