Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 PROCESSO :0001227-21.2014.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Walter Arlindo Araujo RECLAMADO : Adriano Rodrigo dos Santos Cicinato VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001166-46.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Pedro Petini Retifica ME ADVOGADO : 152

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1562 coator de autoridade estatal, bem como o fato de que a Fazenda Estadual não pode figurar como autoridade coatora, de rigor o reconhecimento da manifesta ilegitimidade passiva. Ante ao exposto, verificada a manifesta ilegitimidade, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, o pedido contra a FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1407 Processo 1000133-21.2014.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - F.C. - V.C. - - M.M.G. - Vistos. Fls. 116/117: em que pese os argumentos do Ministério Público, não há como atender o pedido nesta fase processual, porque o título judicial já se encontra lançado a fls. 94/96, inclusive com recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1497 de veracidade dos fatos alegados na inicial. No caso sub judice, não se trata de divórcio consensual, mas, ao contrário, de divórcio litigioso. Como é certo, a dissolução da sociedade conjugal não é direito indisponível, ainda que o sejam os alimentos do filho do casal. É, portanto, direito disponíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1614 de prisão, em caso de inadimplência. A exequente noticiou o descumprimento do acordo, informando o valor em atraso (fl. 76). A representante do Ministério Público opinou pela decretação da prisão. De rigor a procedência do pedido, cumprindo registrar que o executado se comprometeu a efetuar o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1250 12: recebo como emenda à petição inicial para o fim de incluir Luana Siloni Rodrigues de Gois no polo passivo da demanda. Providencie a Serventia as necessárias anotações. Após, citem-se os(a) requeridos(a) para os termos e atos da ação, advertindoos(a) de que poderão impugnar o pedido, no prazo de cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1358 FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP) Processo 1000770-69.2014.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - J. L. de O. - Desnecessário o processamento deste pelo rito de Inventário. Convolo-o em ARROLAMENTO. Encaminhem-se os presentes autos ao Cartório Distribuidor para as devidas retificações. 2. Nomeio in