Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1524 Processo 1000265-05.2017.8.26.0320 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.V.P.O. - Vistos.Recebo o recurso apresentado pela requerente, em seu efeito meramente devolutivo.Nos termos do artigo 198, inciso VII, da Lei 8.069/90, reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1404 nascimento do menor Kauã Phelipe dos Santos.2- Seja trazido aos autos cópia de certidão de óbito dos genitores dos menores Kauã e Victor.3- Expeça-se certidão da Vara de Infância acompanhada do resultado das pesquisas, nos termos do Provimento 44/2016 CGJ.4- Expeça-se certidão de objeto e pé, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1404 nascimento do menor Kauã Phelipe dos Santos.2- Seja trazido aos autos cópia de certidão de óbito dos genitores dos menores Kauã e Victor.3- Expeça-se certidão da Vara de Infância acompanhada do resultado das pesquisas, nos termos do Provimento 44/2016 CGJ.4- Expeça-se certidão de objeto e pé, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1385 adolescentes. Assim, nada mais adequado que a antecipação da tutela em sede de sentença, tal como consta do dispositivo da mesma.Quanto à posição da Fazenda Pública do Estado, a procuradora pretende a reforma da sentença com base em análise dos elementos de prova e dos autos, o que não se admite em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1434 - ADV: REGINA DE SOUZA JORGE (OAB 304192/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP) Processo 1000393-25.2017.8.26.0320 - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - P.M.I. - Nada mais havendo para ser deliberado por este Juízo, arquivem-se os autos com observância das regulares exigências. - ADV: P