Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1788 Processo 1002502-39.2022.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.T.V. - Vistos. A audiência de conciliação que se realizou no CEJUSC restou prejudicada diante da ausência da Representante Legal da Autora (fl. 42). Manifeste-se o(a) autor(a) quanto ao interesse no prosseguimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1608 comunicação, pelo Juízo da execução, do ajuizamento da ação de execução da multa penal, anote-se no histórico de partes o evento Cód.17 - Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução; 14) Após, lance-se a movimentação 61619 - Definitivo - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1110 dos herdeiros em conta judicial em seus nome, junto à agência local do BANCO DO BRASIL S. A. (fls. 92-93). A decisão foi disponibilizada no DJE de 10/03/2022 (fl. 100) e até a presente data, a mesma não efetivou a prestação de contas (fl. 101). Assim, em atenção a cota da nobre representante do Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1658 do art. 98, § 3º, do CPC, pois ficam deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. A fixação de valor mínimo para indenização dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima, prevista no art. 387, inc. IV, do CPP, pressupõe pedido expresso na exordial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1750 lei. Este Juízo utiliza ferramenta consistente na assinatura por certificação digital que dispensa a certificação de autenticidade da assinatura do juiz (NSCGJ, Provimento 30/2013, Capítulo IV, art. 221, § 3º). Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1000374-80.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1354 fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. O(s) autor(es) é(são) beneficiário(s) da assistência judiciária gratuita conforme p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1591 (OAB 116763/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP) Processo 0002129-30.2019.8.26.0319 (processo principal 1004298-75.2016.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Revisão - N.O.C. - Vista dos autos ao exequente: Manifeste-se em termos de pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1759 intimada, na pessoa de seus nobres advogados, a participar da audiência a ser realizada no próximo dia 10 de agosto, às 13h40m (fls. 3.643-3.644). Int.. - ADV: GISLAINE DA SILVA (OAB 374686/SP), JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB 265347/SP), VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1591 entrega da correspondência no primitivo endereço (CPC, art. 274, § único). Acerca do tema, ensinam Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery: “Segundo o novo parágrafo único do CPC, é dever das partes atualizar o respectivo endereço para o envio de comunicações e intimações, visto que o en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1812 das diligencias e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (§ 2º). Renove-se a intimação do doutor JAMESON WAGNER BATTÓCHIO, nobre perito judicial para se manifestar nos autos. Prazo prorrogado: 15 (quinze) dias. A intimação do