TJSP 01/09/2022 - Pág. 1788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
1788
Processo 1002502-39.2022.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.T.V. - Vistos. A audiência de
conciliação que se realizou no CEJUSC restou prejudicada diante da ausência da Representante Legal da Autora (fl. 42).
Manifeste-se o(a) autor(a) quanto ao interesse no prosseguimento da presente ação, justificando-se o alegado, se o caso.
Prazo: 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Int.. - ADV: ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB 193113/SP)
Processo 1003986-26.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jose Nivaldo Soares
da Silva - Banco Votorantim S.A. - Ciência ao autor sobre a juntada do documento de fl. 378 pelo réu, para a perícia. - ADV:
CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO
BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0684/2022
Processo 0000186-75.2019.8.26.0319 (processo principal 1000850-26.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro Hermes de Educação Superior Ltda - Agatha Pâmela de Fátima Rocha Teixeira - Ao exequente:
Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. - ADV: ODILON DIAS SANCHES JUNIOR (OAB 350855/
SP), DÉBORA SALES PEREIRA DA SILVA (OAB 400895/SP)
Processo 1001169-52.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.A.J.S. - Ciência as partes: Em consulta
ao CRC-JUD verifiquei que o mandado de averbação de fls. 93 de foi devidamente cumprido. - ADV: JOSÉ ALBERTO MARTINS
(OAB 331413/SP)
Processo 1001918-69.2022.8.26.0319 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.F.P. - Ciência as
partes: Em consulta ao CRC-JUD verifiquei que o mandado de averbação de fls. 31 de foi devidamente cumprido. - ADV:
NELSON LEONEL ROCHA BASELLI (OAB 441733/SP)
Processo 1002264-25.2019.8.26.0319 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.V.G. - - M.V.G. - Advogado do(a) autor:
providencie a impressão do(a) Mandado de Registro de Interdição de fls. 319/320, assinado(a) digitalmente, que se encontra
disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sistema ESAJ. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: YARA
RIBEIRO BETTI GONFIANTINI (OAB 214672/SP), FERNANDA MEGUERDITCHIAN BONINI (OAB 153289/SP), PAULO LYDIO
TEMER FERES (OAB 143166/SP), MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 137707/SP)
Processo 1002534-44.2022.8.26.0319 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.S. - - M.P.B.R. - Ciência as partes: Em
consulta ao CRC-JUD verifiquei que o mandado de averbação de fls. 23 de foi devidamente cumprido. - ADV: ISABELLA VIEIRA
MARTINS (OAB 339072/SP)
Processo 1002801-84.2020.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Mútuo dos Servidores Públicos Municipais de Lençóis Paulista - Cooperserv - Aparecida da Silva - Ao exequente: Manifeste-se
em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. - ADV: EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP), CAROLINE CAON
MARCOLINO (OAB 317726/SP)
Processo 1003227-28.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Beatriz da Silva Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos
350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO GRANDI (OAB 331134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0685/2022
Processo 1002667-86.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.B.A. - U.L.P.C.T.M. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos
350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), MATEUS DO AMARAL
PACCOLA CICCONE (OAB 467138/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0757/2022
Processo 0000197-02.2022.8.26.0319 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - A.C.B. - S.A.D.A. e outro - Vistos. Nos termos do Provimento CNJ n. 118, de 29 de junho de 2021, considerando
que as audiências concentradas protetivas deverão ser realizadas pelo juiz da Infância e Juventude em cada semestre,
preferencialmente nos meses de “abril e outubro” ou “maio e novembro”, sem prejuízo da necessária reavaliação trimestral
prevista no art. 19, § 1º, do ECA, uma vez que a última audiência foi realizada no mês de maio, a avaliação da situação do(a)
menor em programa de acolhimento familiar ou institucional ao final desse trimestre será por meio de decisão judicial. Fls.
119/121. Relatório da Casa Abrigo menciona que Antonella encontra-se acolhida desde 25/01/2022, e está em período de
fortalecimento de vínculos com os tios maternos, através de estágio de convivência. Por conta das férias escolares do mês de
julho, a experiência foi intensificada, permanecendo a criança na residência do casal. Estes mantiveram contato sistemático
com o serviço de acolhimento, enviando fotos e vídeos constantemente, podendo ser identificado vínculo entre a petiz e toda
a família. Em 26/07/2022, os tios compareceram no serviço de acolhimento e em atendimento informaram que a rotina da
família está organizada para receber Antonella. Na mesma ocasião, a criança retornou para o abrigo, sendo observado evidente
sofrimento por conta disso, identificando os tios como pais durante as interações com outros acolhidos e educadores. Os tios
residem no município de Araraquara e para constatar as estruturas físicas da residência as técnicas do abrigo utilizaram-se de
plataformas digitais, verificando-se a existência de local adequado e espaço suficiente para receber a infante. Também foi feito
contato com a coordenadora do CREAS de Araraquara, solicitando articulação junto ao órgão para realizar visita domiciliar na
família extensa. Em 10/08/2022 a assistente social do CREAS de Araraquara fez contato com o abrigo, informando que realizara
a visita e que encaminharia relatório por e-mail, o qual ainda não recebido. Durante a reunião de rede ocorrida em 04/08/2022,
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