Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 332 SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Claudia Mara Gracelli; Advogado: Marcelo Rigonato (OAB: 351948/ SP) 1003179-28.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2290 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001034-24.2019.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2372 1001106-74.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1001106-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 983 RELAÇÃO Nº 0318/2020 Processo 0000435-52.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1002268-93.2017.8.26.0299) (processo principal 100226893.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Andre Luiz de Paiva - Ante o decurso do prazo para cumprimento da determinação judicial, fica intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1362 Barbosa Henn - - Jairo Barbosa Henn - - Suellen dos Santos Freitas - Vistos. Fls. 70 e ss Considerando-se o falecimento da sra. Vanderli, nomeio como inventariante o filho Jairo. Informem se pretendem realizar o arrolamento conjunto, apresentando novo plano de partilha conjunto, bem como, juntada das certidões

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2449 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Marcio Alves de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAACIDENTE DO TRABALHO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1036 deve ser considerado na apuração do salário de benefício do auxílio-acidente. Ressalta-se, ademais, que eventuais valores já pagos na via administrativa a título de auxílio suplementar em data posterior ao termo inicial do auxílio-acidente deverão ser compensados do montante devido ao autor em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 844 SP) Processo 1003743-16.2019.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1004040-23.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 983 redução de faturamento decorrente da pandemia de covid-19, cumpra a Serventia o quanto determinado às fls. 269, expedindo imediatamente mandado de levantamento dos valores bloqueados e providenciando a inclusão de ordens de bloqueio de bens pelos sistemas Bacenjud e Renajud, acrescendo a multa de 10% ao v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 951 Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 12/02/2020; Data de Registro: 12/02/2020). Negrita-se. Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo legal. Int. - ADV: EDUARDO OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 284974/SP) Processo 1002930-86.2019.8.26.0299 - Mandado de Seguran