Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2175 Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora; Ciência ao exequente. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP) Processo 0004635-65.2005.8.26.0352 (apensado ao processo 0004080-53.2002.8.26.0352) (352.01.2005.004635) Execução Fiscal - Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2666 PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP) Processo 1000398-77.2019.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Fl.124/125: Defiro a pretensão da autora, conforme requerido, tendo em vista que a liminar fora apreciada e concedida, conforme decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2378 EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB 400822/SP) Processo 1001582-39.2017.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Cumpra-se a Decisão de fl. 66. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1001590-16.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2338 exame, a restituição está sendo pleiteada por NICOLE, em favor de terceiro, que não possui representação nos autos. Dessa forma, a ninguém é dado pleitear direito de terceiro em nome próprio, salvo nos casos expressamente admitidos na legislação. Nesse sentido: APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO ILÍCIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2432 a fl. 134/138. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000393-87.2010.8.26.0352 (352.01.2010.000393) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Omar Allab - Vistos. Fl.496: Ante a concordância ministerial, defiro o pedido e concedo o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2453 que fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios da assistência judiciária gratuita, que fica desde já deferido. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 1941

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 972 como para colacionar aos autos a respectiva certidão de matrícula, advertindo-o de que caso assim não proceda, o Ministério Público não concordará com a concessão da guarda do menor em seu favor. Int. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2309 Processo 1001078-91.2021.8.26.0352 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - João Tadeu Jorge e Outros - - Lígia Maria Peixoto Cunha Jorge - Joao Tadeu Jorge Junior - Pelo exposto, HOMOLOGO a prova produzida a fls. 140/160 e 175/176, para que produza seus efeitos legais. Decorrido um mês da publ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2518 de parentesco dos herdeiros (certidões de nascimento); c) certidão de casamento dos herdeiros, quando casados, bem como do(a) viúvo (a) meeiro(a), se houver; d) certidão de propriedade, ônus e alienações expedidas pelo CRI competente, dos imóveis que constituem bens do espólio (essa certidão deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2409 273843/SP) Processo 1001173-24.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Osmar Xavier - Vistos. Fl. 127: Certifique-se o trânsito em julgado, após oficie-se à ELAB-DJ para implantação do benefício. Com a resposta, ciência às partes. Após, arquivem-se. Int. - ADV: RENAN BA