21 resultados encontrados para 1001173-24.2021.8.26.0352 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2520 para Construcoes Eireli - Vistos. Fl.53: Anote-se, excluindo-se do sistema SAJ, conforme requerido. No mais, cumpra-se a sentença prolatada a fl. 50. Int. - ADV: GABRIELE FERREIRA BEIRIGO (OAB 425672/SP), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP) Processo 0000326-05
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2763 Processo 0000547-85.2022.8.26.0352 (processo principal 1001173-24.2021.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Osmar Xavier - Fl.31: Anote-se, cientificando-se a Autarquia. No mais, homologo, por sentença os cálculos apresentados pelo exequente (fls.3/4),
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2452 atendimento o processo será remetido ao arquivo, onde ficará aguardando provocação da parte interessada. - ADV: LUIS FERNANDO DA SILVA (OAB 111942/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1000137-78.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M. - A.P.M. - Nota
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2152 Requisitórios (Precatórios/RPV) no sistema SAJ/PG5, com inclusão de novos campos para preenchimento, a partir do dia 18/11/2019, a fim de se viabilizar o regular processamento do presente incidente, solicito à parte credora que proceda à juntada aos autos, do formulário disponibilizado no seguinte ende
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2762 Processo 1001609-56.2016.8.26.0352 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CLARO S/A - Vistos. Dê-se ciência do V. acórdão de fls. 111/116, sem prejuízo, manifeste a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int.
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2369 cumprimento das determinações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. Int. ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP) Processo 1502401-74.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2197 presente decisão que servirá como Oficio à Defensoria Pública, bem como a Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando providências para que seja encaminhado a este Juízo, pelo prazo de 05 dias, os autos n.º 0000243303.2014.8.26.0352- que se encontra apenso ao Expedient
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2456 da sanção pecuniária, pelo condenado que comprovar impossibilidade de fazê-lo, não obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade”, JULGO EXTINTA a presente execução de pena de multa, bem como a punibilidade da pena de multa imposta ao réu BRUNO DA CUNHA PEREIRA, com aplicação analógica do ar
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2358 Processo 0000081-09.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000081) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Paulo Cesar Vicente Jacovassi - Vistos. Com a publicação desta decisão, fica a defesa do réu intimada para comprovar nos autos, no prazo de 20(vinte) dias, o pagamento da pena pecu
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1794 Processo 1000939-81.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valmir Rodrigues dos Santos - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e outros - Vistos. Manifeste-se o autor acerca do pedido retro, bem como em relação à certidão de fls. 240, em 05 dias. Int. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138