Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001164-89.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano Ferreira da Rocha ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001166-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano Ferreira da Rocha ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001166-59.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 194 131 - 1001061-82.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Luciano Correa Ortega - Recorrente: Carlos Aparecido Martins - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 250 - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por PAULO ROBERTO CATELLAN, ficando o recorrido FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, portanto, devidamente intimado(a) para oferecer as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1641 Processo 1001075-66.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rogério Messias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a petição e documentos de fls. 16/27, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1864 Processo 1001105-04.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gustavo Aparecido Servello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Gustavo Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 324 Estado de São Paulo - Recorrido: Jair Nazario Bessa - Vistos etc, Mantenho a decisão de fls. 109/110, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do que dispõe o artigo 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Andradina, 14 de novembro de 2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1404 Processo 1500185-02.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - E.S.C. - Vistos. Arbitro honorários advocatícios a(o) defensor(a) dativo(a), devendo a z. Serventia expedir a respectiva certidão. Forme-se a guia de recolhimento do(a) sentenciado(a), remetendo-a ao Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 251 portanto, devidamente intimado(a) para oferecer resposta ao agravo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que dispõe o artigo 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Nada Mais. Andradina, 27 de outubro de 2017. - Advs: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1808 ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 1001173-51.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jose Angelo Zacarin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. O salário percebido pelo autor, constante do demonstrativo de pagamento de fls. 11, demonstra q