Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1944 de junho de 2022, às 13h30min para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes constantes de fls.152 ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP) Processo 1500341-36.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas DONISETE DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1613 (artigo 357, § 7º, CPC). ADVIRTO as partes e seus advogados que o não comparecimento imotivado poderá levar à dispensa da produção das provas por eles requeridas (artigo 362, § 2º, CPC) e que as testemunhas deverão ser intimadas pelos advogados das partes, conforme artigo 455 do CPC. IV Fixação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2061 efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido” (CPC, art. 98, § 1º, inciso IX). Nesse sentido, considerando que a inventariante é beneficiária da gratuidade da justiça (fl. 136), DEFIROo pedido de fls. 143-144 e, via de consequênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2168 (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1502369-69.2021.8.26.0352 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ALEX JUNIOR DE SOUSA Vistos. Defiro o requerido pelo IRMP a fl.65. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 2770

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1871 Processo 0001005-10.2019.8.26.0352 (processo principal 1001666-74.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rocha, Calderon e Advogados Associados - José António Tosta Agostinho - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada em suas aplicações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2333 Processo 1001100-86.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nadia Gimenes de Freitas - Fazenda do Estado de São Paulo - - Município de Miguelópolis - - Joao Gabriel Freitas Marques - Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº 183.868/2015, datado de 25/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1736 Processo 1000846-16.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.A.O.R. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do art. 189, II, do Código de Processo Civil (CPC). Considerando a natureza alimentar da ação, bem como a verossimilhança das alegações do autor quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1843 despendidos pela parte vencedora. Considerando o parâmetro estatuído pelo art. 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil, e os valores em questão, embora ilíquida a sentença, já se vê de pronto que o valor da condenação não ultrapassará o equivalente a 1.000 salários mínios, de modo que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1534 de minha designação publicada no DJE de 07/05/2021, pág.44. Atento ao disposto no artigo 12 do CPC, determino que se faça imediato retorno à conclusão dos autos a partir do primeiro dia útil subsequente ao início do exercício do Douto Magistrado designado. Int. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1986 valor do benefício pleiteado, bem como o valor da soma das prestações vencidas. P.I.C. - ADV: ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1000134-60.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Mauro de Paula - Recurso de Apelação de