9 resultados encontrados para 1001174-08.2015.8.26.0291 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 565 - L.F.S.M. - (Senteça - Tópico final)...”À evidência de todo o exposto e considerado o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a representação e, por consequência, imponho ao adolescente LUÍS FERNANDO DE SOUSA MARTINS, qualificado nos autos, incurso no artigo 147, caput, do Código Penal, por dua
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 770 Fátima de Mello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Transitado em julgado a sentença, expeçam-se ofícios de tutela definitiva às Fazendas requeridas, providenciando a serventia o seu devido encaminhamento. Após, não havendo notícias acerca do descumprimento da ordem, arquivem-se os a
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 662 rel. Min. José Delgado, j. 07-04-97, DJU 19-05-97, p. 20.593 e A 1ª Seção do STJ, m. na AR 3.032- AgRg. Rel. Min. Francisco Falcão, j. 24-11-04, DJU 01-02-05, p.388, frisando-se que a simples demora na solução da demanda não pode, de modo genérico, ser considerada como caracterização da existênc
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 704 social juntado aos autos, no prazo comum de 05 (cinco) dias.Após, tornem os autos ao Ministério Público.Int. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), ANDRÉ LUIS ZAMBRANO (OAB 285378/SP) Processo 1001143-85.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2009 aplicação constante da receita médica. Por fim, é o caso de se determinar ao (a) autor(a), que atualize a receita médica a cada seis meses, de forma a comprovar a persistência da necessidade do tratamento. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 769 à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP) Processo 0007657-37.2016.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 541 medida. - ADV: ANDRÉ LUIS ZAMBRANO (OAB 285378/SP) Processo 1001174-08.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleudaiza Apparecida da Silva Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada para que a re
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 458 condição sócio-econômica da parte autora (classe miserável, pobre, média ou rica);f) se a família da parte autora participa de algum programa social dos governos Federal, Estadual ou Municipal, em caso positivo indicar o programa;g) outras informações que entender necessárias.Expeça-se o necessário pa