Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2731 RELAÇÃO Nº 0353/2022 Processo 0001099-02.2022.8.26.0368 (processo principal 1002050-13.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Garatini Bebidas Ltda - Me - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - (Manifeste-se a parte autora da petição apresentada a fls.6/8, bem como da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2434 SEBASTIÃO SERAFIM RODRIGUES (OAB 222202/SP) Processo 1000877-14.2022.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S.S. - Ciência ao requerente da devolução do mandado cumprido negativo (pág. 62), manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4012 realizada por meio de videoconferência,na Estação Passiva de Oitivas da Comarca de Sumaré/SP, ocasião onde serão realizados os debates e o julgamento Expeça-se mandado para intimação da testemunha J.F.S.M., para que compareça pessoalmente à estação passiva supracitada. A audiência será realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2957 NCPC). Com fundamento no art. 487, I, do NCPC, encerro a fase de conhecimento do presente feito com resolução de mérito. 4- Manifeste-se o vencedor o que de direito, cientificado-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico e como incidente processual em apartado. 5- Decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2464 de cada recebimento e acrescidos de juros de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado, ficando autorizada a retenção dos outros 19% a título de ressarcimento de despesas administrativas, publicidade e multa pela rescisão antecipada. Como o pacto foi extinto por sentença de mérito, para evitar dano ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2719 mínimo nacional vigente. Instados à especificação de provas (p. 106), a parte autora se manifestou a p. 109. Manifestação do Ministério Público a p. 113. É o relatório. 2 Preliminarmente, considerada a pretensão ao aditamento do pedido inicial após a citação, consubstanciado na fixação de alime