Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 151 petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1008054-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 603 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; BERETTA DA SILVEIRA; Foro de Suzano; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001173-43.2018.8.26.0606; Adjudicação Compulsória; Apelante: Anita dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Osíris Gandolla Monteiro (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 762 Nº 1003190-70.2017.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Décio Salvio Gobbi - Vistos. Diante da decisão proferida no RExt 870.947 -SE (Tema 810 STF), revogo a suspensão dos autos e determino o regular prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 226 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS DE ABRANCHES ZANINETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2021 Processo 1001490-45.2020.8.26.0291 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.F.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 839 setembro de 2021. Eu, Talita Vanessa Penariol Natarelli, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP) Processo 1006507-67.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Leonardo Terron Ferreira e outro - Primill Comércio de Peças Usinadas Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 697 processo, nos termos do artigo 775, do CPC. Sem custas. Publique-se e Intimem-se. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Dê-se baixa dos autos no sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 817 Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Habeas Corpus coletivo, impetrado pela Defensoria Pública do Ceará (HC nº 568.021/ CE), veiculado pela Presidência do Tribunal de Justiça, por meio do Comunicado CG nº 275/2020, cujo julgamento, deferiu a medida liminar, aplicando os efeitos daquela, para todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 897 dia da perícia. OBSERVAÇÕES: a) CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. O não comparecimento prejudicará a disponibilidade de vagas para agendamentos de outros exames periciais; b) Havendo indicação de assistentes-técnicos no presente processo, e na hipótese de eventual subistituição no futuro, solic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 713 à genitora do requerente, falta-lhe legitimidade para requere-los de volta, assim, devem ser excluídos da partilha. Com relação ao ponto 03, deverá o requerente providenciar a juntada de documentos que comprovem a aquisição da aliança, assim como demonstrar o valor para o caso dela não ser encontrada.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2381 do recurso. V. U. - AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA ACORDÃO PROFERIDO POR TURMA JULGADORA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO RECURSO CABÍVEL APENAS CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO RELATOR - NÃO CONHECIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RE