Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 REQTE : Julio Cesar Carignati ADVOGADO : 284680/SP - Leandro Francatto Assunção REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1001121-08.2015.8.26.0362 :ALVARÁ JUDICIAL : Expedito da Silva : 251670/SP - Rene da Costa Abbiati PROCESSO :1001125-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1617 INFRATOR : A.D. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002187-40.2015.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 50/2015 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.P.F. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002188-25.2015.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 51/2015 - Mogi-Guacu AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.M. VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2001 139 - 1001174-86.2015.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Relator Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Claiton Rodrigues de Lima - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Advogado: Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1651 foi encaminhado à Central de Mandados para cumprimento, devendo entrar em contato (Telefone: 3831-6142), a fim de verificar o oficial designado para lhe fornecer os meios necessários à efetivação do ato. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1645 Processo 4005232-52.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nóra Ney de Oliveira Vieira - Juliane Rodrigues de Campos - - Agnaldo São Bernardo dos Santos - Vistos Face a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fundamento no artigo 79

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1753 Nascimento - Secretaria Municipal de Saúde - Vistos. Retifique-se no distribuidor para que conste somente o Município no polo passivo, não podendo a Secretaria de Saúde, na pessoa da secretária estar no polo passivo. Trata-se de ação de obrigação de fazer e não mandado de segurança. Segundo o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1993 Nº 1001174-86.2015.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Claiton Rodrigues de Lima - Vistos. Nos termos do artigo 1.036 do NCPC, bem como tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a repercussão geral da maté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2185 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para garantia do contraditório, intime a Fazenda para manifestar em 15 dias sobre os cálculos apresentados. Ressalto que não se aplica o artigo 535 do NCPC nos Juizados Especiais, sendo incompatível com o procedimento do artigo 13 da Lei 12.153/09. Os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1750 DAIANE CRISTINA DE LIMA ARRUDA - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo apresentar a defesa prévia no prazo legal bem como a manifestar-se quanto à forma de intimação dos atos do processo, conforme provimento CSM 1492/08. - ADV: BRUNO DGIORGIO SILVA (OAB 421800/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1690 ação de contradizer; afirmação contrária ao que se disse; incoerência entre duas afirmações atuais e anteriores; oposição entre duas proposições, sendo que uma exclui a outra; oposição. É sinônimo de incoerência, de oposição, de objeção. Este significado comum identifica-se com o jurídi