Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1323 mesmo prazo, manifestem-se as partes quanto ao relatório do Estudo Psicológico de fls. 1388/1392, devendo o requerido, ainda, manifestar-se quanto aos documentos de fls. 1358/1375 (art. 437, § 1º, do NCPC). No mais, aguarde-se a realização do Estudo Social designado às fls. 286/287 e 304 (25 de març

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2083 no prazo de 05 (cinco) dias, a regularização da representação processual, mediante juntada de procuração, sob pena de cancelamento da impugnação de fls. 43/53, conforme disposto no artigo 76, § 2º, II, do NCPC. No mesmo prazo, deverá apresentar declaração de insuficiência de recursos, para an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 920 DECIDO. No tocante à alegada contradição, nada há a declarar, uma vez que, o que se pretende, na verdade, é a modificação da decisão. Isso porque, a incidência da multa e dos honorários advocatícios sobre o valor da dívida é decorrência legal, prevista no artigo 523, § 1º do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1229 Processo 0002712-45.2019.8.26.0309 (processo principal 1021534-02.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fixação - L.R.F. - H.A.N.F. - Vistos... Diante do certificado à fl. 31 e da manifestação do representante do Ministério Público (fl. 34), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1982 dominante neste Egrégio Tribunal, e pacífico nesta Colenda Câmara, não incide o percentual da pensão sobre as horas extras, tal como fixado na decisão recorrida, pois o trabalho extraordinário é de exclusiva iniciativa do trabalhador, cabe a ele decidir sobre a necessidade de um maior esforço em seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1042 Processo 0012047-93.2016.8.26.0309 (processo principal 1008362-66.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.C.F. - R.O.F. - Vistos...Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.Acolho o requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo. Na hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 904 (OAB 276354/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO VALERIA FERIOLI LAGRASTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO NATARIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2016 Processo 1000049-14.2016.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.R.C.V. - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 957 de fl. 05, concedo ao (à) (s) requerente (s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, não havendo qualquer comprovação nos autos quanto aos ganhos do (a) requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3439 extinto, conforme sentença de fls. 251/252, cumpra a serventia o ali determinado, certificando-se o trânsito em julgado da referida sentença, bem como expedindo-se certidão de honorários ao advogado nomeado para defender os interesses do requerido. Após, nada mais sendo requerido, encaminhem-se estes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1667 declarações do imposto de renda) e o BLOQUEIO de veículos através do sistema RENAJUD. Em caso de resposta SISBAJUD positiva, se os valores bloqueados superarem R$ 10,00 (dez reais), providencie a serventia o cadastramento de minuta para a transferência dos mesmos para conta judicial; e, se forem inferior