Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001174-46.2018.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : P.F.P.T. ADVOGADO : 361954/SP - Vinicius da Silva Barros IMPTDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1001175-31.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.B. ADVOGADO : 293075/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001174-46.2018.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : P.F.P.T. ADVOGADO : 361954/SP - Vinicius da Silva Barros IMPTDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1001175-31.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.B. ADVOGADO : 293075/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2638 ARTS. 53, INCISO V, E 54, INCISO IV, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.POR OUTRO LADO, MUITO EMBORA ADVENHA DO ART. 211 DA CARTA MAGNA QUE A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO DEVA IMPLEMENTARSE EM REGIME DE COLABORAÇÃO DOS ENTES POLÍTICOS, PESA SOBRE OS MUNICÍPIOS, PRIORITARIAMENTE, A ATRIBUIÇÃO QUANTO AO ENSINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1053 Processo 1000966-62.2018.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.S.S.S. - V I S T O S.Sobre a contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) advogado(a), no prazo de 10 (dez) dias.Após, manifeste-se o Ministério Público.Jundiaí, 27/02/2018. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1872 processo de conhecimento). Quanto aos juros, são devidos a partir do trânsito em julgado da sentença, em conformidade com o artigo 85, §16 do Código de Processo Civil. Por fim, é cabível a atualização em consonância com a tabela prática para cálculo de atualização monetária dos débitos judiciai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1196 ao elevado critério e discernimento da autoridade impetrada a designação da unidade educacional à qual será encaminhada a criança impetrante, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade distante de sua residência.Sentença sujeita ao reexame necessário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1053 Processo 1000966-62.2018.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.S.S.S. - V I S T O S.Sobre a contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) advogado(a), no prazo de 10 (dez) dias.Após, manifeste-se o Ministério Público.Jundiaí, 27/02/2018. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1053 Processo 1000966-62.2018.8.26.0309 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.S.S.S. - V I S T O S.Sobre a contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) advogado(a), no prazo de 10 (dez) dias.Após, manifeste-se o Ministério Público.Jundiaí, 27/02/2018. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1175 Processo 0014220-27.2015.8.26.0309 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Medidas de proteção - M.P.A. e outros - V I S T O S. Cumpra-se o v. Acórdão. Arbitro os honorários advocatícios para o(a) Dr(a). Luciana Oliveira Brunelli OAB 166138/SP no valor de 30% da tabela vigente, expedindo-se certidão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1390 venha a demandar transporte.Expeça-se mandado judicial para o cumprimento desta liminar, devendo a autoridade impetrada ser notificada a apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se a formalidade prevista no artigo 7º, inciso II, da Lei Federal nº 12.016/2009, dando-se ciência à Procurado