Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : HELIO PEREIRA CASSIANO REQDA : JACQUELINE PIMENTEL DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001169-46.2019.8.26.0355 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU EXECTDO : Editora Ndj Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1801 de Juizados Especiais não há custas a serem solvidas em primeira instância, diante do dispostonos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Cite-se o(a) requerido(a), por seu representante legal, do inteiro teor da petição inicial, bem como para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, constando expr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1960 de veracidade de todos os fatos narrados na inicial (artigo 344, do CPC). Obs: Nos termos do Enunciado nº 13 do FONAJE, o referido prazo conta-se da data da ciência do respectivo ato e não da juntada do comprovante de citação nos autos. Com a resposta nos autos, tornem conclusos. Providencie-se o necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1582 do executado de fls. 174, devendo o exequente providenciar a devida baixa junto ao Cartório de Protestos supramencionado, no que diz respeito ao débito do valor total em execução nestes autos. Ficam as partes isentas de custas e despesas processuais diante do que dispõe os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1969 a compra e a cobrança a maior, havendo portanto conduta ilícita causadora de prejuízo à requerente de ordem extrapatrimonial. Desse modo, inegável o dever de indenizar a autora pelo dano moral sofrido haja vista o desgaste imposto pela ré à demandante que tivera que procurar por solução por diver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 44 Nº 1001048-83.2019.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Recorrido: Osmar Oliveira de Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1945 nos autos, tendo em vista a possibilidade de quitação do título, como aventando. Assim, presentes os requisitos legais, tendo em conta a plausibilidade do direito invocado e o risco na demora da prestação jurisdicional, determino que os requeridos se abstenham de levar a protesto ao cadastro de inadi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2215 de Lorena Juvenal - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 10 de MARÇO de 2020 às 10:00hs. Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2101 Ferreira da Silva - Magazine Luíza S/A - - Philips do Brasil Ltda - Vistos. Conheço os embargos de declaração de fls. 117/120, por tempestivos. Alega o Embargante, em suma, que há omissão na sentença de fls. 110/112, considerando que não apreciou o pedido de retirada do bem defeituoso pelo embargan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2215 de Lorena Juvenal - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 10 de MARÇO de 2020 às 10:00hs. Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1