Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 ADVOGADO : 163855/SP - Marcelo Rosenthal REQDO : Marfin - Serviços Administrativos Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001165-46.2018.8.26.0451 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria Eduarda Zambeti ADVOGADO : 316024/SP - Soraya Gomes Cardim VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001170-68.2018.8.26.0451

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6662 Processo 1001175-90.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Alessandro Pedroso - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ordem nº 2018/000132 Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória, porquanto, numa analise perfunctória,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3349 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2016/002418 Vistos. Fls. 651: Oficie-se ao e. Tribunal esclarecendo que no presente processo houve o julgamento antecipado do mérito, razão pela qual não realizou-se a audiência de instrução e julgamento aludi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3251 de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2018/000063VISTOS.Tendo em vista que a presente ação versa sobre o mesmo objeto do “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000”, para uniformização da jurisprudência estadual atinente à possibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3118 nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ ato ordinatório: Ordem nº 2012/001684 Vistos. Intime-se o requerido para regularizar o fornecimento do medicamento à autora no prazo de cinco dias, sob pena da apuração do cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 3179 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2016/002442 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Notifiquese a autoridade impetrada do resultado do v. Acórdão. Ao MP. Após, digam as partes em cinco dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Servira o presente como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2907 Paulo - - Sao Paulo Previdencia Spprev - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls.127/141: recebo o recurso inominado interposto pela autora. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intime-se. ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), ANTONIO JOSE BOLD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2964 Processo 0002001-65.2020.8.26.0451 (processo principal 1015046-90.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Lucia Lopes Bonna - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo decorrido o prazo para apresentação de impugnação pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3412 sentença/ato ordinatório: Vistos. Homologo o cálculo de fls.02, devendo ser observado este valor e a data base nele contida, para o preenchimento do oficio requisitório. Considerando o implemento a partir de 02/07/2015 do Sistema Digital de Precatório e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, deve