TJSP 01/06/2020 - Pág. 2907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
2907
Paulo - - Sao Paulo Previdencia Spprev - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls.127/141: recebo o
recurso inominado interposto pela autora. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intime-se. ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), WILSON JOSE LOPES (OAB
101843/SP), RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP)
Processo 0011100-93.2019.8.26.0451 (processo principal 1017465-54.2016.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silvio Cesar Marotinho - Ordem nº 2016/001803 Vistos. Fls. 49/51:
ciência ao requerente. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, suspendendo a execução. Ao impugnado para
manifestação em 15 dias. Após, vista ao impugnante. Intime-se. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB
205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0011133-54.2017.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Arildo Paes de Camargo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a requerente, em 15 dias, sobre petições juntadas as fls. 38 39/41. Nada
Mais. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0012241-50.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2018/000507 Vistos. Fls.23/24: Manifeste-se o embargado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intime-se. Piracicaba, 28 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB
240091/SP), RICARDO CARRILHO CHAMARELI TERRAZ (OAB 253445/SP)
Processo 0012577-25.2017.8.26.0451 (processo principal 1018409-90.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Maria Mendes Goulart - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº
2015/003786 Vistos. Considerando a inércia da exequente após efetiva ciência à decisão retro, JULGO EXTINTA esta Execução,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, então movida por Ana Maria Mendes Goulart contra Fazenda Pública do Estado
de São Paulo, ficando autorizados os levantamentos e cancelamentos necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Verificadas eventuais custas em aberto, intime-se o executado por carta, para o devido recolhimento, no prazo de 30 dias, sob
pena de inscrição na dívida ativa. P.I.C. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/
SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Processo 0014261-48.2018.8.26.0451 (processo principal 1013917-21.2016.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Josafa Pires Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 2016/001410
Vistos. Pela derradeira vez, diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, presumindose no silencio seu adimplemento, vindo os autos conclusos para sentença. Intime-se. Piracicaba, 02 de abril de 2020. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB
101383/SP)
Processo 0017914-92.2017.8.26.0451 (processo principal 1006482-64.2014.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paula Pimentel Gomes Vertoni - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2014/008498 Vistos. Ao contrário do sustentado pela exequente, o prazo recursal de
30 dias da Fazenda Pública não expirou, porquanto teve início apenas em 04 de maio p.p. Aguarde-se, pois, o decurso do prazo
recursal, não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se. Piracicaba, 27 de maio de 2020. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP), THIAGO MAZERO CASAGRANDE (OAB
329674/SP)
Processo 1000149-57.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carmen Silva
de Almeida Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a ré a pagar à parte autora o valor de
R$ 1.753,74 (hum mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), referente ao ALE de fevereiro de 2013
e AI e abril de 2013, conforme planilha de fl. 05 com correção monetária pelo IPCA-E desde quando estes valores deveriam ter
sido pagos e juros de mora a partir da citação (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97). Sem custas ou honorários, por enquanto incabíveis.
Sem reexame necessário. - ADV: LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB
310274/SP)
Processo 1001175-90.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio
Alessandro Pedroso - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Concedo o prazo de 15
dias para que o réu junte aos autos a íntegra dos processos administrativos 10297/2016 e 68263/2016 (fl. 23), especialmente da
expedição das notificações ao condutor. Após, ciência à parte contrária e conclusos. Intime-se. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS
ROMERO (OAB 314507/SP), MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP)
Processo 1004661-49.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Cristiano Cassano Bonamin - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal
Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem
produzir, em 15 dias, justificando-as .Nada Mais. - ADV: JULIANO RAIZER (OAB 265360/SP)
Processo 1005135-25.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Victor Alexandre
Vitorello - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Ordem nº 2016/000499
Vistos. O processo já encontrava-se extinto e arquivado. Nada mais sendo requerido, retornem ao arquivo. Intime-se. Piracicaba,
01 de abril de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/
SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP)
Processo 1005324-95.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Leandro Zilli
Bertolini - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código
de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Sem reexame necessário. P.I. - ADV: JOÃO JOSE CORREA SIGNORETTI (OAB
305041/SP)
Processo 1006126-93.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Anderson Carlos
Montebelo de Lima - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/
Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diga o autor sobre a contestação (fls. 33/55), em 15 dias (art.
350 e art. 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 1006882-05.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenças - Adalto Maciel Spadotto - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as .Nada
Mais. - ADV: DANILO PEREIRA BOM (OAB 379045/SP)
Processo 1006990-34.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Adilson Basilio Fernandes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal
Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º