Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0220602-35.2013.8.26.0014 1000494-04.2015.8.26.0071 1001150-78.2016.8.26.0053 1002776-17.2014.8.26.0114 1008365-67.2015.8.26.0077 1029236-93.2015.8.26.0053 1036186-55.2014.8.26.0053 1523752-94.2014.8.26.0014 0229892-74.2013.8.26.0014 1000551-83.2016.8.26.0104 1002194-10.2014.8.26.0278 1003025-65.2014.8.26.0114 1019700-24.2016.8.26.0053 1030422-34.2015.8.26.0577

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Reinaldo Miluzzi Apelação 0005100-31.2016.8.26.0565 0201525-74.2012.8.26.0014 0221823-87.2012.8.26.0014 1000027-16.2016.8.26.0483 1000186-86.2014.8.26.0625 1000313-90.2015.8.26.0333 1000372-06.2015.8.26.0066 1000570-10.2016.8.26.0486 1000937-11.2015.8.26.0602 1001031-11.2014.8.26.0014 1001133-86.2015.8.26.0664 1001309-23.2015.8.26.0581 1001928-97.2015.8.26.0533 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fabio Leandro de Carvalho - Me ADVOGADO : 290346/SP - Rogério de Barros Castro EMBARGDO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001166-55.2015.8.26.0477 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : D.C.G.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 243 Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/ SP); Apdo/Apte: Socram Comunicacao Visual Ltda; Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP); 1008164-46.2015.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 275 1001176-02.2015.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1001176-02.2015.8.26.0477; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2141 (RE N. 870.947/SE TEMA 810 DO STF E RESP Nº 1.495.146/MG TEMA Nº 905 DO STJ). ADEQUA-SE O ACÓRDÃO PARA DETERMINAR-SE AO DÉBITO FAZENDÁRIO A APLICAÇÃO DOS SEGUINTES ENCARGOS: (A) ATÉ JULHO/2001: JUROS DE MORA: 1% AO MÊS (CAPITALIZAÇÃO SIMPLES); CORREÇÃO MONETÁRIA: ÍNDICES PREVISTOS NA TABELA PRÁTICA DESTE TRIBUNAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1106 23.3.2010, DJe 12.4.2010. Agravo regimental impróvido. (AgRg no AREsp 675700/MG, Rel. Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, Julgado em 18.6.15, DJe 26.6.15) Int. São Paulo, 22 de julho de 2021 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Adonilson Franco (OAB: 8706

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1927 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Moinho Corina Alimentos Eireli - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Antonio Domingues (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2010 131 - 1000313-90.2015.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Macatuba - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Clorines de Goes Maciel Lima - Advogado: Fabio A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1957 Fazenda do Estado para o fim exclusivo de afastar a incidência de juros de mora sobre os honorários advocatícios, mantida no mais a r. Sentença. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogada: Cintia Homem de Me