TJSP 10/10/2017 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
2010
131 - 1000313-90.2015.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Macatuba - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Clorines de Goes Maciel Lima - Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB:
158386/SP) - Advogado: Fausto Hercos Venancio Pires (OAB: 301283/SP)
132 - 1000340-06.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis
- Apelante: Andre Luis Hannickel (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) (Fls: 21) - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador)
(Fls: 87)
133 - 1000356-78.2016.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mairinque - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Prefeito de Mairinque - Apelada: Elisangela da Rocha Coelho (Justiça Gratuita) - Advogado: Lucas Augusto Palhiari Duarte
(OAB: 310719/SP) (Fls: 47) - Advogada: Genoveva Genevieve Leao (OAB: 259415/SP)
134 - 1000372-06.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante:
ROSEMEIRE NASCIMENTO DE SOUZA VIEIRA - Apelado: Contemax - Consultoria Técnica e Planejamento Ltda - Me - Apelado:
Prefeitura Municipal de Barretos - Advogada: Cristiane Gonçalves Caran (OAB: 233318/SP) - Advogado: Fernando Tadeu de
Avila Lima (OAB: 192898/SP)
135 - 1000445-24.2015.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Morro Agudo - Relator Maria Olívia Alves Apelante: Juliana Aparecida Marques Majoni - Apelado: Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Advogado: Laudecir Aparecido
Ramalho (OAB: 79818/SP) - Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP)
136 - 1000469-50.2015.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guará - Relator Leme de Campos - Apelante:
Antônio Aparecido Meireles Honório - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Advogada: Renata Aparecida Borges
Araújo (OAB: 363800/SP) (Fls: 15) - Advogado: Wagner Dezem (OAB: 368419/SP) (Fls: 15) - Advogada: Leslienne Fonseca de
Oliveira (OAB: 175383/SP) (Procurador) (Fls: 127)
137 - 1000570-10.2016.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Quatá - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Batista Henrique Cardoso Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Advogado: Claudinei
Aparecido Mosca (OAB: 116947/SP) (Fls: 16) - Advogado: Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) (Procurador) (Fls: 201)
138 - 1000682-51.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: Rcg Indústria Metalúrgica Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Procurador Geral do Estado
de São Paulo - Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB:
95884/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP)
139 - 1000697-83.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Michael Franco Touro (Justiça Gratuita) - Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz
Fernandes (OAB: 189361/SP) - Advogado: Eduardo Jose Menegatti Sanchez (OAB: 119609/SP)
140 - 1000723-47.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator Leme de Campos - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jaú - Apelado: Colina Imobiliária e Administradora Ltda - Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/
SP) - Advogado: Egisto Franceschi Neto (OAB: 229432/SP)
141 - 1000742-73.2015.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirassununga - Relator Maria Olívia Alves Apelado: BENEDITO DEMARCHI (Justiça Gratuita) - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Advogada: Maria
do Carmo Araujo Costa (OAB: 116551/SP) (Fls: 10) - Advogado: Carlos Henrique Morcelli (OAB: 172175/SP) (Procurador) (Fls:
108)
142 - 1001078-82.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Ald Automotive LTDA - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Advogado: Luis Francisco da Silva
Flora (OAB: 147088/SP) - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador)
143 - 1001109-02.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Conecta Empreendimentos Ltda - Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP)
- Advogado: Daniel Soares Zanelatto (OAB: 263141/SP) - Advogada: Rosemeire Rodrigues de Oliveira (OAB: 92040/SP)
144 - 1001176-02.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Reinaldo Miluzzi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Ariane Bastos de Almeida - Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB:
228255/SP) - Advogada: Adriana Takahashi de Andrade (OAB: 254220/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º