Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Lucas Santos Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1001246-59.2020.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Banco Santander Brasil SA ADVOGADO : 153447/SP - Flávio Neves Costa REQDO : Ruan Alves de Oliveira VARA:2ª VARA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2686 Processo 1512350-02.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Camargo Correa - Rodobens Empreendimento Imobiliario Spe Ltda. e outro - Vistos. Suspendo o processo até o cumprimento do acordo, cuja data do término deverá ser anotada pela Serventia. Int. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3557 (OAB 390884/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 1001177-27.2020.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Everton Fabricio de Assis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos 1 Recebo o recurso de fls. 152/160, nos seus regulares efeitos. 2 - Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2247 JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP) Processo 1001017-02.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Cesar Pigari Benvindo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2284 real, então a penhora deverá recair sobre as coisas dadas em garantia (CPC, art. 835, § 3.º). No caso da constrição recair sobre bem imóvel, deverá ser intimado o cônjuge do executado, se for casado (CPC, art. 842). Se o credor indicar na inicial os bens, penhore-os. Se o Oficial de Justiça não pud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2820 Colégio Recursal, inclusive para fins de contagem de prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Paolo Pellegrini Junior - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Flavio Burgos Balbino (OAB: 299452/SP) Nº 1001177-27.2020.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inomi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3568 Recorrido: Rodrigo Colombo Moro - Magistrado(a) Fábio Alexandre Marinelli Sola - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO NEGATIVA ILEGÍTIMA DA ENTREGA DE DOCUMENTOS A REGISTRO FORMAL DE PROPRIEDADE DE MOTOCICLETA FRAUDE ALEGADA PELO RECORRENTE QUE NÃO LHE APROVEITA - SENTENÇA MANTIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3114 Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Juliana Squizatto da Rocha (OAB: 405424/SP) Nº 1001177-27.2020.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Everton Fabricio de Assis - Recorrente: Fazenda Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2299 55, §1º, Lei 9099/95). Determino a expedição de mandado de levantamento eletrônico dos honorários periciais do Perito (pág. 81) Preclusa esta decisão, providencie-se a parte exequente incidente de requisição para viabilizar o cumprimento da obrigação pela Entidade Devedora. Int. - ADV: ARMANDO ROD