16 resultados encontrados para 1001178-17.2019.8.26.0352 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3009 Processo 1500423-33.2019.8.26.0352 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins T.V.F.S. - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente procedimento, diante da ausência de justa causa superveniente para prosseguimento. Com o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas de
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3533 Processo 3005531-88.2013.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA ESTADUAL - Petrolog Serviços e Armazens Gerais Ltda (Massa Falida) - Trust Serviços Administrativos Eireli (rep. por Kleber Nicola Bissolatti, OAB/SP 211.495) - Para fins de cumprimento do di
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2313 partes cientes de que a participação na audiência é obrigatória. Providenciem as partes, no prazo de cinco dias, os endereços eletrônicos e telefones pessoais e dos advogados, tendo em vista a necessidade para ingressar na audiência supra, que será por videoconferência. Não havendo composição, torn
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2089 Processo 1000421-62.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Francisco Ferreira da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Oficie-se como requerido a fls.145, instruindo o ofício com cópia de fls.134/139. Int. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP) Proc
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2089 Processo 1000421-62.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Francisco Ferreira da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Oficie-se como requerido a fls.145, instruindo o ofício com cópia de fls.134/139. Int. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP) Proc
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1511 Machado - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimem-se as partes a respeito do trânsito em julgado, para que requeiram o que lhes aprouver no prazo de 05 (cinco) dias, valendo advertir que o cumprimento de sentença, se for o caso, deve ser feito através de incidente. Não havendo manifestação
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3537 Processo 0004552-19.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Sebastião de Paula Toledo - Vistos. Vista ao MP acerca dos argumentos defensivos. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/ SP) Processo 0005677-17.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto -
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3671 Onofre Osmar Anastacio Silva - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público a fl. 159. - ADV: LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP) Processo 0002453-91.2014.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ENELL GREEN POWER PROJETOS I S/A (“ENEL”) - MARINA MARQUES CARDOSO - nesta dat
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4884 Brasil Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Desnecessária a colheita de depoimento pessoal e de testemunhas, tendo em vista que, no presente caso, a adequada prova para comprovar a avaria nos bens seria a pericial. Entretanto, inviável a essa altura a realização da prova técnica em
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2176 Processo 1001178-17.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Dericio Fucuta - Vistos. Considerando a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de fls.171 para o dia 21 de Setembro 2022, às 16:30 min. Caberá à parte interessada intimar a testemunha, juntando-se AR c