Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2142 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001180-91.2018.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : M.C.R. ADVOGADO : 170518/SP - Epeus José Michelette REQDO : L.C.A.M. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001178-24.2018.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Joaquim Rodrigues Carvalheiros ADVOGADO : 225305/SP - Marina de Fatima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2142 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001180-91.2018.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : M.C.R. ADVOGADO : 170518/SP - Epeus José Michelette REQDO : L.C.A.M. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001178-24.2018.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Joaquim Rodrigues Carvalheiros ADVOGADO : 225305/SP - Marina de Fatima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1988 RELAÇÃO Nº 0087/2018 Processo 0014754-72.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Rosemary Sales Portes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício Requisitório expedido às fls. 54/55. Nos termos da r. Decisão de fls. 52, deverá a autora providenciar a impressão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2337 SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA NEIDE DA SILVA FLORES (OAB 64183/SP) Processo 1011645-33.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F. - N.F.J. Manifeste-se a exequente acerca da satisfação do crédito no prazo de quinze dias, sendo que o silêncio será cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1936 (OAB 999999/DP) Processo 1018845-57.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - I.A.C. - M.S. - Ademas, houve constatação de que a interditada reside consigo (fls. 82). Assim, julgo procedente o pedido para nomeação da autora como curadora da interditada, em substituição à anterior, em decorrênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2337 SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA NEIDE DA SILVA FLORES (OAB 64183/SP) Processo 1011645-33.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F. - N.F.J. Manifeste-se a exequente acerca da satisfação do crédito no prazo de quinze dias, sendo que o silêncio será cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1858 está correta, porquanto a fls. 53/55 houve descrição dos bens de Oyl de forma equivocada, uma vez que, conforme disposto no art. 1829, inc. I do Código Civil, tendo sido casados em regime de comunhão universal de bens, o falecido Oyl receberá apenas seu direito à meação e não também a herança, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2187 cumprimento da obrigação alimentar e não caráter punitivo. Assim, se o executado mesmo tendo sido preso, não efetuou o pagamento do valor devido, não se justifica a prorrogação ou novo decreto de prisão pela mesma dívida, porquanto inócua a coagir o executado ao pagamento do débito, devendo o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2493 THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP), VIVIANE TAVEIRA LEITE (OAB 280700/SP) Processo 1014243-23.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Revisão - E.N.T. - L.G.T. - Conheço dos embargos e lhes nego provimento. Não há nenhuma omissão na decisão, de modo que, os embargos opostos objetivam a modificação da mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1988 RELAÇÃO Nº 0087/2018 Processo 0014754-72.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Rosemary Sales Portes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício Requisitório expedido às fls. 54/55. Nos termos da r. Decisão de fls. 52, deverá a autora providenciar a impressão