TJSP 01/02/2018 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
2142
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001180-91.2018.8.26.0361
CLASSE
:USUCAPIÃO
REQTE
: M.C.R.
ADVOGADO : 170518/SP - Epeus José Michelette
REQDO
: L.C.A.M.
VARA:4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001178-24.2018.8.26.0361
CLASSE
:USUCAPIÃO
REQTE
: Joaquim Rodrigues Carvalheiros
ADVOGADO : 225305/SP - Marina de Fatima Paiva
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001181-76.2018.8.26.0361
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Georgina Matias Félix
ADVOGADO : 380891/SP - Fabio Jose Petersen
EXECTDO
: Paulo Sergio Garbulho
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2018
Processo 1000013-44.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ADILSON ROBERTO CRUZ - - MARIA GRAÇA
GOMES - EMÍLIO AUGUSTO FERREIRA - - GUILHERMINA NEUBERN TOLEDO FERREIRA - André Luis Felix - - Maria
Domingues do Carni - - Aparecido Alves de Moraes - Procurador da Fazenda Pública do Município de Mogi das Cruzes - - Dr(a)
Procurador(a) Chefe da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO NO ESTADO DE
SÃO PAULO - Marinaldo Gomes dos Santos - Vistos,Considerando que o perito é um dos poucos que aceita a nomeação de
processos onde as partes são beneficiarias da justiça gratuita e a quantidade de feitos para perícia em seu poder, intime-se o
perito novamente para apresentar laudo pericial, por carta com aviso de recebimento.Int. - ADV: ALTAIR BRAGA JUNIOR (OAB
316383/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000186-39.2013.8.26.0361 - Usucapião - Aquisição - Roberto de Morais - - Vilma Maria de Souza de Morais Idalina Maria da Silva Pinto Borba - - Milton Borba - - Pomar do Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Celso Rodrigues
Alves - - Maria de Lourdes Torres Rodrigues Alves - Susumo Tomita - - Rubens Aparecido de Campos - Procuradoria do Município
de Mogi das Cruzes-SP - - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - - PROCURADORIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - - Procuradoria da União no Estado de São Paulo - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do
feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELIZABETE DE CAMARGO NAUATA (OAB 173910/SP)
Processo 1000231-04.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - Isto posto, julgo o processo
com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, procedente a pretensão inicial, de modo a
exonerar o autor da obrigação alimentar fixada em favor do réu nos autos do processo nº 361.02.2008.189-5, que tramitou
perante a 1ª Vara Judicial do antigo Foro Distrital de Brás Cubas.Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao INSS, para
que este proceda à cessação dos descontos e respectivos depósitos referentes à pensão alimentícia, nos termos da presente
decisão.Sucumbente, fica o requerido condenado ao pagamento de verba honorária que fixo, por equidade em R$ 1.000,00
(um mil reais), atualizáveis a partir desta condenação, e com fluência de juros moratórios a partir do trânsito em julgado (art.
85, § 16, CPC).Por fim, anoto que não há custas nem despesas processuais, nos termos do art. 7º, inc. III, da Lei Estadual nº
11.608/2003. P.R.I.C. - ADV: LUCIANA SANTIAGO OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 48453/BA)
Processo 1000643-95.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10000653220148260278 - 2ª Vara Civel) Truckvan Indústria e Comércio Ltda. - Mitra Diocesana Mogi Cruzes - Vistos.O Autor deverá recolher as taxas judicias e as
diligências do oficial de justiça no prazo improrrogável de quinze dias. Lembrando-lhe que em 2018 vigora novo valor. Decorrido
o prazo, sem comprovação do recolhimento, devolva-se do juízo deprecante. Intime-se. - ADV: EDSON FERREIRA SILVA (OAB
163585/SP)
Processo 1000731-36.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria da Silva Lourenço - Marco Antonio Torre - Sonia Helena Barbosa Torre - - Elenisa Conceição Torre Curti - - Pedro Dirceu Beringues Curti - - Marisa Aparecida Torre Rittes
- - Marcus Augusto Ressurreição Rittis - Valdeci Lemos Santos - - Maria José da Silva - - Samia Francisca Amaro - Procuradoria
do Município de Mogi das Cruzes-SP - - PROCURADORIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Procuradoria da União
no Estado de São Paulo - Vistos,Diante da provisão de folha 09, defiro para a autora os benefícios da justiça gratuita. Anotese.Cadastre-se o rol de testemunhas no Sistema SAJ.A certidão de matrícula do imóvel está desatualizada, devendo a autora
providenciar a atualizada, bem como certidão do cartório distribuidor, cópia do espelho do IPTU exercício de 2018, dentro do
prazo de dez dias, sobre pena de indeferimento da inicial.Decorrido, conclusos.Int. - ADV: GLEICE ANE ALVES JUSTINO DA
SILVA (OAB 381575/SP)
Processo 1001808-17.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celia Maria Bezerra - Cooperativa
Habitacional Vinte e Dois de Maio - Maria de Lourdes do Carmo - - Alor Braz Martins Bortolo - - Viviane Pauletes Bortolo
- Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes-SP - - PROCURADORIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º