Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 EXECTDA : Fernanda Alves Dimaraes VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001178-32.2019.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Romualdo Luis Marchesoni ADVOGADO : 278638/SP - Cristiano Rodrigo de Gouveia REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2720 em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1854 da prova será admitida nos casos em que: [...] II - a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito;”. (destaca-se). Assim, antecipo a produção de prova pericial, nomeando o doutor Amilton Eduardo de Sá, médico com consultório n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1630 do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O executado, devidamente intimado, deixou transcorrer “in albis” o prazo para apresentação de impugnação. Deste modo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente, no importe de R$39.870,63 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais e sessenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1346 “O período de 21/12/1998 a 29/07/2009. Observa-se do PPP de fls. 61/62 que entre 21/12/1998 e 28/02/2001 esteve exposto a ruído no importe médio de 85,3 dB. Vigorava no período o Decreto n. 2.172/97, que delimitou em 90 decibéis o valor tolerável, não havendo, pois, a condição especial. Entre 01/03/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1756 Antecipado da Lide, evitando, com isso, futuras alegações de cerceamento de defesa. 5. Ainda, em igual prazo, caso a parte se manifeste sobre a necessidade de prova pericial, deverá especificar a modalidade, o objetivo, o alcance e a importância desta para a resolução da lide, tudo de forma fundamenta