14 resultados encontrados para 1001179 76.2015.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1940 MARIA APARECIDA ALVES STULZER. II- Defiro a assistência judiciária gratuita para MARIA APARECIDA ALVES STULZER. IIl - Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: JOSE PAULO LODUCA (OA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2012 da citação. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação proposta e, em conseqüência, EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para condenar o requerido na obrigação de fazer consiste
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2055 fundamento no artigo 51, II, da Lei 9099/95.O valor do preparo é R$ 600,00.P.R.I.C. - ADV: OSCAR SCHIEWALDT (OAB 89373/ SP) Processo 1000362-75.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JULIANO CESAR GARCIA MANTOVANI - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AM