Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2518 pelo requerido para executar serviço especializado de mão de obra de construção civil em lote localizado no Loteamento denominado Porta do Sol. Aduz que, no contrato firmado, dentre outras avenças, consta a vedação à contratação direta de terceiros para execução dos serviços descritos. Ocorre que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1654 VOLC (OAB 367139/SP), LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB 409869/SP) Processo 1001085-41.2015.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Aparecida Rodrigues Pinto - Banco do Brasil S/A - Cumpra-se o V Acórdão. Requeira o exequente o que entender pertinente ao prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2034 ressarcimento de despesa com o registro do contrato a qual conta com suporte normativo alheio à regulação bancária em sentido estrito (art. 1.361 do Código Civil e art. 2º da Resolução-CONTRAN nº 320, de 2009) , ressalvando-se, contudo, a possibilidade de constatação da abusividade da cobrança por se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1299 A - Nilson Bernardo Mendes - Ciência às partes do comunicado nº 1514/2019, da Presidência do Tribunal de Justiça, que ampliou a utilização do módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico do portal de custas, recolhimentos e depósitos nesta Comarca. Para expedição do MLE deverá ser preenchido o fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1544 participar de audiência virtual. Intime-se. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO (OAB 154110/SP) Processo 1000948-49.2021.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fls 56: Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1335 83/STJ. 2.- Recurso Especial improvido. (REsp 1423308/PE, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/02/2014, DJe 25/02/2014) Ausente, portanto, qualquer prejuízo a ensejar a declaração de nulidade do ato. Por todo exposto, determino o prosseguimento do leilão designado. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1396 Crédito Mútuo dos Empregados da C. B. A. - Intime-se o autor para comprovar o depósito no valor de R$ 16,00 por pesquisa a ser realizada, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ CÓDIGO 434-1. Após, proceda-se a consulta através do sistema INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD. Com a respos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1367 Oliveira-me - DB Comércio de Cimentos Ltda Epp - A(o) autor(a) para se manifestar sobre contestação e documentos. - ADV: RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP), KEILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 228651/SP) Processo 1001014-63.2020.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1577 todos os descontos já feitos, acrescidos de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês desde a efetivação de tais descontos até o efetivo pagamento, (iv) pagar ao autor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária a partir desta da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1741 Superior Tribunal de Justiça firmou o seguinte entendimento em sede de recurso repetitivo (Tema 958), fins do art. 1.040 do CPC/2015: “1. Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do serviço a ser efetivamente prestado; 2. A